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DE13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Varginha - MG UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cadeiras, geladeira e materiais afins.

SEMUL - SERVICO MUNICIPAL FUNERARIO E DE ORGANIZACAO DE LUTO · Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto - SEMUL

Valor estimado R$ 21.179,54
Propostas até 05/10/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 08:29
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira operativa executiva fixa, sem apoio de bracos - Cadeira operativa executiva fixa, sem apoio de bracos- Com base/estrutura metalica tipo sky, fixa, sem mecanismo de regulagem, com acabamento em pintura epoxi, na cor preta.- Assento e encosto confeccionados em espuma injetada anatomica, revestidos em couro ecologico (material sintetico), na cor preta.- Estrutura constituida em aco, com acabamento resistente, equipada com ponteiras/sapatas em nylon na cor preta, para protecao do piso.- Cadeira com design anatomico e ergonomico, indicada para uso em ambientes administrativos, atendendo aos requisitos aplicaveis das normas de ergonomia e seguranca para mobiliario de escritorio, inclusive NR-17.Material Unidade 10 R$ 820,67 R$ 8.206,70
2 BEBEDOURO DE PRESSAO COM FILTRO RESERVA - BEBEDOURO DE PRESSAO COM FILTRO RESERVA Com refrigeracao semelhante aos grandes purificadores e com sistema de filtracao sintetizado de tripla filtragem, proporcionando agua de alta qualidade e sabor. Compacto e discreto, o equipamento possui reservatorio de agua refrigerada e sistema de refrigeracao por compressor. Caracteristicas: - Gabinete sem emendas;- Gabinete em aco eletrozincado, na cor inox ou branco, oferecendo maior vida util ao produto;- Base plastica de alto impacto; - Grau de protecao PX4;- Pia em aco inox polido;- Torneiras para copo e jato cromadas, com regulagem de jato d`agua;- Conexoes hidraulicas internas em material atoxico;- Reservatorio para agua gelada em poliacetal (atoxico), tendo a possibilidade de em aco inox 304;- Serpentina em aco inox localizada na parte interna do reservatorio;- Refrigeracao por compressor;- Controlador de temperatura entre 4 e 15C, com sete niveis de temperatura;- Sistema interno de filtracao com 3 etapas de filtragem;- Vida util do elemento filtrante: 4.000 litros ou maximo 6 meses.Material Unidade 1 R$ 1.389,33 R$ 1.389,33
3 CADEIRA FIXA 4 PES EM ACO TUBO REDONDO 7/8 ASSENTO - E ENCOSTO EM POLIPROPILENO PRETO.Material Unidade 12 R$ 343,67 R$ 4.124,04
4 RACK PARA TV PEQUENO PORTE - Rack para televisao, confeccionado em MDF, com acabamento melaminico de alta resistencia, na cor nude. Dimensoes aproximadas de 120 cm de largura x 55 cm de altura x 35 cm de profundidade, com chapas de no minimo 15 mm de espessura. Devera possuir tampo superior para apoio da televisao, estrutura firme e resistente, prateleiras e/ou nichos para acomodacao de equipamentos eletronicos e acessorios, alem de espaco para passagem e organizacao dos cabos. Produto de facil limpeza e conservacao. Montagem e entrega por conta do fornecedor.Material Unidade 1 R$ 503,96 R$ 503,96
5 GABINETE PARA MICRO-ONDAS - GABINETE PARA MICRO-ONDASGabinete confeccionado em MDF, com acabamento revestido em material melaminico de alta resistencia, na cor nude, com dimensoes aproximadas de 70 cm de largura x 160 cm de altura x 40 cm de profundidade. Devera possuir nicho superior para acomodacao de forno micro-ondas, com aproximadamente 60 cm de largura x 40 cm de altura, portas na parte inferior, com prateleiras internas para armazenamento de utensilios, alimentos e mantimentos. Devera possuir puxadores resistentes e dobradicas metalicas, estrutura firme e estavel, bordas com acabamento adequado, superficie de facil limpeza e conservacao. As chapas deverao possuir espessura minima de 15 mm. Devera contar com espaco adequado para ventilacao e utilizacao segura do micro-ondas. Montagem e entrega por conta do fornecedor.Material Unidade 1 R$ 724,00 R$ 724,00
6 GELADEIRA 240 L FROS FREE - GELADEIRA 240 L FROS FREEMaterial Litro 1 R$ 1.920,91 R$ 1.920,91
7 FILTRO PURIFICADOR DE AGUA GELADA A GAS COMPRESSOR - Purificador eletrico de agua, com fornecimento de agua natural e gelada, refrigeracao por compressor, capacidade de fornecimento de agua gelada de aproximadamente 1,125 L/h, vazao maxima de 60 L/h e potencia de 90 W. Deve possuir sistema de filtragem com eficiencia bacteriologica, retencao de particulas, reducao de cloro, indicador de troca de refil por LED, bandeja removivel e componentes de facil higienizacao. Dimensoes aproximadas de 410 x 312 x 357 mm, tensao 127 V.Material Unidade 1 R$ 995,99 R$ 995,99
8 CADEIRA GIRATORIA TIPO PRESIDENTE - Cadeira Giratoria (Presidente)Capacidade Minima 120 Kg, Revestida Em Courino Preto; - Assento E Encosto Em Espuma Expandida / Laminada Com No Minimo 60 Mm De Espessura;Mecanismo Tipo Relax, C/ Sistema De Livre Flutuacao Ou Travamento. Possui Ajuste De Tensao Da Mola Por Manipulo Frontal Injetado;- Pistao A Gas - Regulagem De Altura Da Cadeira;- Base Giratoria C/ Aranha Estampada Em Preto De 5 Hastes De Aco (reforcada);- Tipos De Regulagens:* Altura Do Assento;* Inclinacao Do Encosto;* Regulagem Dos Bracos.- Braco Sl Em Polipropileno Com 7 Posicoes De Regulagem De Altura Feita Por Botao;- Rodizio Em Nylon C/ Roda De 50mm De Diametro;- Capacidade Minima De Carga: 120kg;- Certificados Do Fabricante:* Abnt Nbr Iso 9001;* Abnt Nbr Iso 14001 E Ohsas 18001;* Abnt Nbr 14790;*abnt Nbr 13962 - Da Associacao Brasileira De Normas Tecnicas (abnt);Norma Nr17 - Norma Regulamentadora Do Ministerio Do Trabalho.- Garantia Minima De 6 Anos (conforme Detalhamento Manual De Uso, Conservacao E Ergonomia).Material Unidade 2 R$ 1.120,00 R$ 2.240,00
9 GABINETE PARA MICRO-ONDAS - GABINETE PARA MICRO-ONDAS PEQUENO PORTEGabinete compacto, confeccionado em MDF, com acabamento melaminico na cor nude, destinado exclusivamente a acomodacao de forno micro-ondas. Possui nicho superior aberto para instalacao do micro-ondas e duas portas na parte inferior, com espaco interno para armazenamento de utensilios e pequenos mantimentos. Conta com puxadores, dobradicas metalicas, estrutura resistente e acabamento de facil limpeza.Dimensoes sugeridas:Altura: 100 cmLargura: 60 cmProfundidade: 45 cm Nicho para micro-ondas: aproximadamente 58 cm (L) × 40 cm (A) × 43 cm (P) Parte inferior: 2 portas com espaco interno para armazenamento.Material Unidade 1 R$ 567,67 R$ 567,67
10 ESCADA DE ALUMINIO 6 DEGRAUS - ESCADA DE ALUMiNIO 6 DEGRAUSEscada domestica de 6 degraus, confeccionada em aluminio, leve, resistente e de facil transporte, com estrutura dobravel para armazenamento. Devera possuir patamar superior, degraus antiderrapantes e sistema de travamento que proporcione seguranca durante o uso. Capacidade minima de carga: 120 kg. Altura aberta aproximada de 1,30 m a 1,40 m, altura fechada aproximada de 1,75 m a 1,87 m, e peso aproximado entre 4 kg e 5 kg. Produto novo, de boa qualidade e adequado para uso em atividades de manutencao, limpeza e servicos gerais.Material Unidade 2 R$ 253,47 R$ 506,94
Total estimado dos itens R$ 21.179,54

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
SEMUL - SERVICO MUNICIPAL FUNERARIO E DE ORGANIZACAO DE LUTO
CNPJ
11.881.834/0001-70
Unidade
Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto - SEMUL
Código da unidade (UASG)
01
Local
Varginha - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11881834000170-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.179,54 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 33% delas. Na amostra de 1.160 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.726.003,97, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SEMUL - SERVICO MUNICIPAL FUNERARIO E DE ORGANIZACAO DE LUTO publicou 15 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 268.669,78, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE13/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.179,54, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletr_nica_013-2026.pdf, Autoriza__o.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Varginha - MG?

A contratação é conduzida por SEMUL - SERVICO MUNICIPAL FUNERARIO E DE ORGANIZACAO DE LUTO, em Varginha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11881834000170-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.