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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133926000110/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "18133926000110-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T15:30:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T21:38:38.139Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-cadeira-de-rodas-sao-miguel-do-anta-mg-18133926000110-2026-23",
 "id": 697615,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº: 5008533- 44.2025.8.13.0713, IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA",
  "cnpj": "18133926000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta",
  "uasg": "6158",
  "municipio": "São Miguel do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "044/2026",
 "valorEstimado": 16666.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T15:48:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-18T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Anta-3482/DE-006-2026-2026-480769",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA: Cadeira de rodas motorizada destinada à locomoção de usuários com mobilidade reduzida, adequada para uso interno e externo, com estrutura resistente, dobrável ou desmontável, projetada para proporcionar conforto, segurança, estabilidade e autonomia ao usuário. Especificações mínimas: Estrutura fabricada em alumínio, aço carbono, liga metálica ou material de resistência equivalente; Capacidade de suporte: Até 140 kg; Sistema de fechamento dobrável ou estrutura desmontável para facilitar transporte e armazenamento; Apoios de braço escamoteáveis, rebatíveis ou removíveis; Apoio para pés tipo plataforma ou articulado, rebatível ou removível; Encosto rebatível ou dobrável; Assento e encosto acolchoados, confeccionados em material resistente e lavável; Largura do assento mínima de 40 cm; Profundidade do assento aproximada entre 40 cm e 50 cm; Rodas traseiras motrizes com aro mínimo de 10 polegadas; Rodas dianteiras maciças ou infláveis adequadas para estabilidade e mobilidade; Sistema anti-tombo; Freios eletromagnético automáticos ou tecnologia equivalente de segurança; Capacidade de vencer inclinações de, no mínimo, 10°; Baterias recarregáveis, podendo ser de lítio, gel, chumbo-ácida selada ou tecnologia equivalente; Pneus maciços ou infláveis; Cor predominante escura ou neutra; Produto classificado como equipamento médico/hospitalar; Produto com registro ou cadastro válido junto à ANVISA. A empresa deverá apresentar, juntamente à proposta comercial reajustada, catálogo ou folder técnico do fabricante em formato digital, que descreva minuciosamente as características técnicas, marca e modelo do produto ofertado, permitindo à equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde verificar a aderência total às especificações ao descritivo solicitado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16666.33,
   "valorTotal": 16666.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATA__O_DIRETA_-_CADEIRA_JUDICIAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
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   "publicadoEm": "2026-05-28T15:30:32.000Z",
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   "titulo": "laudo_de_analise_da_proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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