{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08948697000139/2026/178",
  "numeroControlePNCP": "08948697000139-1-000178/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T13:17:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:34:04.649Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-brinquedos-pombal-pb-08948697000139-2026-178",
 "id": 3563043,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "035/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POMBAL",
  "cnpj": "08948697000139",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pombal",
  "uasg": "2614",
  "municipio": "Pombal",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 23h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.10.437",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T13:17:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Pombal-1578/DP-035-2026-2026-521040",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Maleta didática de montar e encaixar formas variadas, confeccionado em plástico resistente, com acabamento adequado ao uso infantil, em cores variadas e atrativas. Deverá possuir formato cúbico, com dimensões aproximadas de 25 cm de comprimento x 25 cm de largura x 25 cm de altura, contendo 20 peças para montagem, encaixe e/ou classificação de formas geométricas variadas. Indicado para crianças, faixa etária recomendada de 2 a 4 anos. Produto com acabamento seguro, sem rebarbas ou arestas cortantes, devendo atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos e possuir certificação do INMETRO.",
   "unidade": "UND  ",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PISTOLA LANÇADORA DE BOLHAS DE SABÃO, confeccionada em plástico resistente, com sistema automático de produção e lançamento de bolhas, acionamento por 04 pilhas AA alcalinas (não inclusas) e iluminação colorida em LED para efeito visual durante o funcionamento. Deverá possuir reservatório para líquido de bolhas, ser de fácil manuseio e adequada para utilização infantil em ambientes internos e externos. Dimensões aproximadas de 20 x 9 cm, indicada para crianças a partir de 5 anos, devendo atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos e possuir certificação do INMETRO, quando exigível.",
   "unidade": "UND  ",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Boneca Tipo Princesa: Altura aproximada: 28 cm a 30 cm. Corpo em plástico de alta qualidade, não tóxico e seguro para crianças. Cabelo sintético de fibras macias, resistente a puxões e lavável. Roupas de tecido sintético, como cetim, tule, e outros materiais que imitam tecidos de alta costura. Vestido de princesa completo, preferencialmente removível, com detalhes em renda, brilho ou bordado. Sapatos de plástico removíveis, adequados ao tema de princesa. Conter pelo menos dois acessórios opcionais: coroa, varinha mágica, bolsa ou bijuterias. Braços e pernas articulados para movimento básico. Cabelo penteável. Produto isento de peças pequenas removíveis, adequadas para crianças acima de 3 anos, conforme normas de segurança nacionais. Design inspirado em personagens de contos de fadas ou princesas clássicas, como Cinderela, Bela Adormecida, Rapunzel, etc. Cores vivas e atraentes que remetem ao universo de princesas (tons de rosa, lilás, dourado, prateado).",
   "unidade": "UND  ",
   "quantidade": 450,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Boneca de polietileno e vinil, sem pilhas, para crianças a partir de 3 (três) anos. Devem vir inclusos, além da boneca: acessórios como chupeta e vestido. Altura mínima de 32 cm. Largura mínima de 15 cm e profundidade mínimo de 09 cm. Peso aproximado de 180g. Corpo, braços e pernas em polietileno e cabeça em vinil.",
   "unidade": "UND  ",
   "quantidade": 450,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Kit de maquiagem infantil, com estojo em forma de maleta, contendo sombras, blushes, batons e gloss, entre outros acessórios. Design colorido. Não tóxico, hipoalergênico e dermatologicamente testado. Com dimensões mínimas (comprimento x largura x altura) de 15 x 5 x 13,5 cm.",
   "unidade": "UND  ",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Brinquedo confeccionado em material plástico resistente, representando o personagens super heróis, com acabamento nas cores predominantes vermelho e azul. Boneco com aproximadamente 35 cm de altura, destinado ao público infantil a partir de 4 anos de idade. Produto leve, apropriado para atividades recreativas e brincadeiras infantis, devendo possuir certificação de segurança conforme as normas vigentes e registro/certificação do INMETRO, quando aplicável.",
   "unidade": "UND  ",
   "quantidade": 450,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Brinquedo em formato de viatura policial, confeccionado em plástico resistente e atóxico, com rodas para movimentação manual, caracterização temática policial e sinalizador superior. Faixa etária: a partir de 04 anos. Dimensões aproximadas: 35 cm de comprimento x 15 cm de largura x 15 cm de altura. Funcionamento manual, sem utilização de pilhas ou baterias. Produto novo, com acabamento adequado ao uso infantil e acondicionado em embalagem apropriada.",
   "unidade": "UND  ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:17:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563043/1"
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