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08/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Marapanim - PA UASG 01 Divulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE MARAPANIM · Prefeitura Municipal de Marapanim

Valor estimado R$ 60.989,00
Propostas até 06/02/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola de Borracha Infantil Nº 20 é confeccionada em borracha, macia, em cores variadas, com válvula, oferece alto desempenho em treinamentos e reabilitações, em função de seu material flexível e leve. Produto certificado pelo INMETRO. Recomendado para crianças maiores de 03 anos de idade.Material Unidade 1.000 R$ 10,35 R$ 10.350,00
2 Carro confeccionado em plástico injetado, colorido, atóxico, contendo bagageiro, rodas grandes, com adesivos nas portas, acondicionada em caixa litografada com medidas não inferiores a 26 x 17 x 16cm. Produto certificado pelo INMETROMaterial Unidade 800 R$ 10,69 R$ 8.552,00
3 Carro confeccionado em plástico injetado, colorido, atóxico. Modelo trator fazendinha. Com medidas não inferiores a 15 x 8 cm Produto. Produto certificado pelo INMETROMaterial Unidade 800 R$ 9,95 R$ 7.960,00
4 Boneca com Vestido Brilhoso em Material Plástico Atóxico Tamanho Aproximado em Cm Altura 16, Largura 4 em caixa litografada. Produto certificado pelo INMETROMaterial Unidade 900 R$ 10,79 R$ 9.711,00
5 Boneca Sereia Tamanho Aproximado Em Cm Altura 29 X Largura 7 Cm em caixa litografada 38x10cm. Produto certificado pelo INMETROMaterial Unidade 900 R$ 11,84 R$ 10.656,00
6 Kit Chá Brinquedo Infantil Cartela com no mínimo 10 Peças. Produto certificado pelo INMETROMaterial Unidade 800 R$ 17,20 R$ 13.760,00
Total estimado dos itens R$ 60.989,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS CRIANÇAS, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARAPANIM
CNPJ
05.171.681/0001-74
Unidade
Prefeitura Municipal de Marapanim
Código da unidade (UASG)
01
Local
Marapanim - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05171681000174-1-000021/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.989,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Pará: é maior que 38% delas. Na amostra de 501 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 726.658,14, variando de R$ 115,00 a R$ 41.281.454,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARAPANIM publicou 22 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.045.552,67, e o total já movimentado soma R$ 23 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, assistência social e benefícios eventuais, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 08/2025?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.989,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia Contratacao Direta 08 2025.pdf, DFD__Contrata__o_Direta_08_2025.pdf, Ata_Parcial_001827_100926.zip, Ata_Final_002024_100926.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Marapanim - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARAPANIM, em Marapanim - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05171681000174-1-000021/2025 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 18:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.