{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133926000110/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "18133926000110-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:09:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:06:45.980Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-brinquedos-infantis-sao-miguel-do-anta-mg-18133926000110-2026-54",
 "id": 3270568,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS (TRATOR PÁ CARREGADEIRA E BONECA INFANTIL), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL DE PRESENTE COM ADESIVO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS AÇÕES E PROGRAMAÇÕES DE ASSISTÊNCIA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA",
  "cnpj": "18133926000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta",
  "uasg": "6158",
  "municipio": "São Miguel do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "077/2026",
 "valorEstimado": 52325,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:09:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Anta-3482/DE-012-2026-2026-520449",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Trator pá carregadeira de brinquedo: Fabricado em plástico resistente e durável, com acabamento colorido e detalhes que simulam uma máquina de construção real. Possui pá frontal articulável, rodas grandes e estrutura reforçada. Dimensões mínimas: 37 cm de comprimento, 15 cm de largura e 20 cm de altura. O produto deverá possuir certificação do INMETRO, com selo de conformidade, atendendo às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis. Todos os  brinquedos devem ser entregues embalados individualmente em papel de presente e com adesivo contendo a identificação institucional oficial do Município.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 710,
   "valorUnitario": 32.5,
   "valorTotal": 23075,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Boneca infantil: Altura mínima de 28 cm, confeccionada em vinil macio, resistente, flexível e atóxico, com acabamento liso e seguro. Deverá possuir cabelos sintéticos fixados, rosto com detalhes definidos e acompanhar vestuário em tecido  resistente, com acabamento adequado. Produto novo, livre de rebarbas e partes cortantes, acondicionado em embalagem\r\nindividual original, com identificação do fabricante, faixa etária recomendada e certificação do INMETRO, conforme normas vigentes. Todos os brinquedos devem ser entregues embalados individualmente em papel de presente (saco metálico) e com adesivo contendo a identificação institucional oficial do Município.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 650,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 29250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATA__O_DIRETA_-_BRINQUEDOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:09:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270568/1"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:14:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270568/2"
  }
 ]
}