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MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Documentos do edital
- EDITAL E ANEXOS.pdf Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- CONTRATO_N.__034.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- CONTRATO_N.__035.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_113311_080526.zip Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_113311_080526.zip Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIQUIDIFICADOR DOMESTICO - COM NO MÍNIMO 03 VELOCIDADES, COPO EM ACRÍLICO, COPO E TAMPA COM TRAVAMENTO, BASE COM ACOPLAMENTO PARA O COPO, COM FACAS INTEGRADAS EM AÇOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 209,90 | R$ 1.679,20 |
| 2 | SANDUICHEIRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TENSÃO 110/220 V, POTÊNCIA 3.250 WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 84,69 | R$ 677,52 |
| 3 | VENTILADOR DE MESA 30 CM, COM PÁS DE PLÁSTICO, GRADE PLÁSTICA, FLUXO DE AR FIXO OU OSCILANTE, AJUSTÁVEL EM VÁRIAS POSIÇÕES E POSSUI NO MÍNIMO TRÊS VELOCIDADES. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - VENTILADOR DE MESA 30 CM; - COR: BRANCO OU PRETO; - DIÂMETRO DA GRADE: MÁXIMO DE 370MM; - VOLTAGEM: 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 136,50 | R$ 1.092,00 |
| 4 | FERRO A VAPOR PARA PASSAR ROUPA, TIPO DOMÉSTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1400W, TENSÃO DE 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 92,00 | R$ 736,00 |
| 5 | PANELA PRESSÃO, MATERIAL ALUMÍNIO POLIDO, CAPACIDADE 7 L, SISTEMA SEGURANÇA VÁLVULA SEGURANÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA COM SISTEMA DE FECHAMENTO EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 114,00 | R$ 1.140,00 |
| 6 | SECADOR DE CABELO BIVOLT 1600V 2 VELOCIDADES, 2 AJUSTES DE AQUECIMENTO; FREQUÊNCIA 50/60HZ, COM SELO INMETRO E OU PROCELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 145,00 | R$ 1.160,00 |
| 7 | PRANCHA DE CERÂMICA BIVOLT 180°C PARA ALISAMENTO; FORMA: PLANA; PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO; MATERIAL: PLÁSTICO; TAMANHO DO CABO 1,8M; MODELO: CLÁSSICA; FORMATO: BARRA; POTÊNCIA MÍNINA: 46 WATTS, CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 167,45 | R$ 1.172,15 |
| 8 | GARRAFA TÉRMICA PARA CAFÉ, COM CAPACIDADE PARA 1 LITRO, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO DE BOA QUALIDADE, NA COR VERMELHA, COM AMPOLA DE VIDRO, ROLHA DOSADORA, TAMPA PLÁSTICA, CONSERVAÇÃO DE TEMPERATURA DAS BEBIDAS:MÍNIMO 6 HORAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 30,00CM, LARGURA: 8,50CM, COMPRIMENTO: 13,10CM, PESO (KG):0,500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 102,00 | R$ 816,00 |
| 9 | ESPREMEDOR DE FRUTAS 220V- JARRA TRANSPARENTE CAPACIDADE PARA 1,25L;POTÊNCIA DE 30W;MATERIAL: POLIPROPILENO, ACIONAMENTO:AUTOMATICO, CONE EXTRATOR: 2; COM JARRA GRADUADA,TAMPA E PENEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 92,44 | R$ 462,20 |
| 10 | EDREDOM DE CASAL, CONFECCIONADO EM TECIDO MICROFIBRA, MEDINDO NO MÍNIMO: - 2,00 M DE LARGURA X 2,20 M DE COMPRIMENTO, NA COR BEGEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 189,90 | R$ 1.519,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.454,27 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de brindes para distribuição gratuita em ação institucional comemorativa ao Dia das Mães, sob a responsabilidade e coordenação da secretaria municipal de assistência social.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
- CNPJ
- 08.096.612/0001-31
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
- Código da unidade (UASG)
- 1732
- Local
- São Fernando - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 2026.04.0064
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08096612000131-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.454,27 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.606,54, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO publicou 41 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 379.317,96, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.454,27, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS.pdf, CONTRATO_N.__034.2026.pdf, CONTRATO_N.__035.2026.pdf, Ata_Final_113311_080526.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Fernando - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, em São Fernando - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096612000131-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 08/05/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.