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000002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gabriel da Palha - ES UASG 04 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de botas de borracha, repelente de inseto e protetor solar para uso durante a execucao do Projeto HORTA SEMEANDO FUTUROâ, com as criancas…

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

Valor estimado R$ 6.501,00
Propostas até 24/03/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 33Material Par 10 R$ 39,93 R$ 399,30
2 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 34Material Par 10 R$ 39,93 R$ 399,30
3 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 35Material Par 10 R$ 39,93 R$ 399,30
4 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 36Material Par 10 R$ 39,93 R$ 399,30
5 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 37Material Par 10 R$ 39,93 R$ 399,30
6 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 38Material Par 10 R$ 39,93 R$ 399,30
7 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 39Material Par 5 R$ 39,93 R$ 199,65
8 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 40Material Par 10 R$ 39,93 R$ 399,30
9 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 41Material Par 5 R$ 39,93 R$ 199,65
10 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 42Material Par 10 R$ 39,93 R$ 399,30
11 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 43Material Par 5 R$ 39,93 R$ 199,65
12 BOTA DE BORRACHA EM PVC BRANCA TAMANHO 44Material Par 5 R$ 39,93 R$ 199,65
13 PROTETOR SOLAR PARA PELE: EM CREME, FATOR DE PROTECAO FPS 30, FRASCO COM NO MINIMO 120ML COM TAMPA FLIP-TOP, PROTECAO CONTRA UVA E UVB, LIVRE DE OLEOS MINERAIS E HIPOALERGENICOS.Material Frasco 50 R$ 36,89 R$ 1.844,50
14 REPELENTE DE INSETO EM LOCAO SPRAY FRASCO COM 200 MLPROTECAO DE LONGA DURAcaoMaterial Unidade 50 R$ 13,27 R$ 663,50
Total estimado dos itens R$ 6.501,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de botas de borracha, repelente de inseto e protetor solar para uso durante a execucao do Projeto HORTA SEMEANDO FUTUROâ, com as criancas e adolescentes participantes do servico de convivencia e fortalecimento de vinculos; sob a responsabilidade da Secretara Municipal de Assistencia Social, deste municipio.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
CNPJ
27.174.143/0001-76
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
Código da unidade (UASG)
04
Local
São Gabriel da Palha - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006263/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27174143000176-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.501,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 631.436,64, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA publicou 110 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 547.114,52, e o total já movimentado soma R$ 57,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, combustível, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000002/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.501,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 002 - AQUISICAO DE BOTAS - SOCIAL.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel da Palha - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, em São Gabriel da Palha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27174143000176-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.