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057./2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Formoso do Araguaia - TO UASG 2178 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE FORMOSO DO ARAGUAIA TO, VISANDO…

MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA · Prefeitura Formoso do Araguaia

Valor estimado R$ 45.393,64
Propostas até 25/09/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Forno de Micro-ondas Descricao: Equipamento novo, sem uso anterior; Uso domestico ou institucional; Capacidade: Capacidade minima de 31 litros; Painel e Funcionalidades: Display digital; Painel eletronico de facil operacao; Temporizador programavel; Trava de seguranca (protecao infantil); Eficiencia Energetica: Classificacao energetica minima A, conforme INMETRO; Especificacoes Eletricas: Tensao: 220V; Potencia minima: 1.000 W; Caracteristicas Construtivas: Estrutura resistente; Acabamento adequado; Prato giratorio; Atende as normas tecnicas vigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 794,45 R$ 794,45
2 Lote 1 - Geladeira Frost Free Duplex Descricao: Geladeira tipo Frost Free, modelo Duplex; Equipamento novo, sem uso anterior; Uso domestico ou institucional; Capacidade: Capacidade minima total de 400 litros; Sistema de Refrigeracao: Tecnologia Frost Free (dispensa descongelamento manual); Funcao refrigerador com controle adequado de temperatura; Eficiencia Energetica: Classificacao energetica minima A, conforme INMETRO; Especificacoes Eletricas: Tensao: 220V ou bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.872,38 R$ 2.872,38
3 Lote 1 - Armario Multiuso Vertical Armario Multiuso Vertical (Porte Pequeno) Confeccionado em MDF/MDP com acabamento melaminico branco, dimensoes aproximadas de 0,40m (L) x 1,50m (A), porta unica com dobradicas metalicas e puxador, prateleiras internas e vao livre inferior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 596,67 R$ 596,67
4 Lote 1 - Fogao de piso, novo, sem uso anterior; Uso domestico ou institucional; Configuracao: No minimo 4 (quatro) bocas; Sistema de Acendimento: Acendimento automatico nas bocas e no forno; Forno: Forno com capacidade compativel; Acompanha 01 (uma) grade removivel; Queimadores: Queimadores auxiliares e semi-rapidos, garantindo melhor distribuicao de calor; Especificacoes Eletricas: Tensao: 220V (para o sistema de acendimento); Caracteristicas Construtivas: Estrutura resistente; Acabamento adequado; Atende as normas tecnicas vigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 696,67 R$ 696,67
5 Lote 1 - Caixa de Som Amplificada Descricao: Caixa de som amplificada, nova, sem uso anterior; Uso institucional, eventos ou apoio a atividades administrativas; Conectividade e Entradas: Tecnologia Bluetooth; Funcao TWS (True Wireless Stereo) para conexao com outra caixa compativel; Entrada USB para reproducao de audio; Recursos de Audio: Controle de volume independente; Funcao eco para microfone; Microfones: Acompanha kit de microfones, compativel com o equipamento; Caracteristicas Construtivas: Estrutura resistente; Acabamento adequado; Atende as normas tecnicas vigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.014,94 R$ 1.014,94
6 Lote 1 - Ar-Condicionado Split 12.000 BTUs Descricao: Aparelho de ar-condicionado tipo Split, novo, sem uso anterior; Uso residencial ou institucional; Capacidade de Refrigeracao: Capacidade minima de 12.000 BTUs; Tecnologia: Tecnologia Inverter, proporcionando maior eficiencia energetica, menor consumo de energia e operacao mais silenciosa; Eficiencia e Desempenho: Funcionamento silencioso; Operacao economica, com reducao no consumo de energia eletrica; Especificacoes Eletricas: Tensao: 220V;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.687,00 R$ 5.374,00
7 Lote 1 - Ar-Condicionado Split 9.000 BTUs Descricao: Aparelho de ar-condicionado tipo Split, novo, sem uso anterior; Uso residencial ou institucional; Capacidade de Refrigeracao: Capacidade minima de 9.000 BTUs; Especificacoes Eletricas: Tensao: 220V; Caracteristicas Construtivas: Conjunto composto por unidade interna e unidade externa; Estrutura resistente; Atende as normas tecnicas vigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.282,94 R$ 3.848,82
8 Lote 1 - Cadeira de Escritorio Interlocutor/Giratoria Descricao: Cadeira de escritorio tipo interlocutor, giratorio; Produto novo, sem uso anterior; Uso institucional; Base: Base confeccionada em aco cromado ou aluminio; Assento e Encosto: Assento e encosto ergonomicos, proporcionando conforto e postura adequada; Bracos: Bracos fixos ou ajustaveis, conforme modelo; Ajustes e Regulagens: Sistema de regulagem de altura do assento; Mobilidade: Dotada de rodizios, permitindo facil deslocamento; Normas Tecnicas: Atende aos requisitos da NR-17 (Ergonomia) Caracteristicas Construtivas: Estrutura resistente; Acabamento adequado;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 449,25 R$ 1.797,00
9 Lote 1 - Mesa de Escritorio Descricao: Mesa de escritorio, nova, sem uso anterior; Uso institucional; Dimensoes: Dimensoes minimas de 1,20 m x 0,60 m (comprimento x profundidade); Tampo: Confeccionado em MDF com espessura minima de 15 mm; Acabamento com borda post de 16 mm, garantindo maior durabilidade; Estrutura: Pes metalicos, proporcionando resistencia e estabilidade; Caracteristicas Construtivas: Estrutura firme e adequada ao uso continuo; Acabamento compativel com ambiente administrativo;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 838,75 R$ 3.355,00
10 Lote 1 - Mesa de Escritorio em L Descricao: Mesa de escritorio em formato L, nova, sem uso anterior; Uso institucional; Dimensoes: Dimensoes minimas do tampo principal: 1,60 m x 0,70 m (comprimento x profundidade); Retorno com dimensoes minimas de 1,00 m x 0,45 m; Tampo: Confeccionado em MDF com espessura minima de 25 mm; Acabamento resistente e adequado ao uso continuo; Organizacao e Funcionalidade: Calhas para passagem de fiacao, facilitando a organizacao de cabos; Armazenamento: Gaveteiro acoplado ou independente, com chave para travamento; Base e Apoio: Estrutura resistente; Sapatas niveladoras para ajuste ao piso;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 710,18 R$ 710,18
11 Lote 1 - Cadeira Diretora Ergonomica Descricao: Cadeira de escritorio tipo diretora, ergonomica; Produto novo, sem uso anterior; Uso institucional; Encosto: Encosto alto, proporcionando apoio adequado a coluna; Dotado de apoio de cabeca integrado ou ajustavel; Base: Base giratoria reforcada, garantindo estabilidade e durabilidade; Ajustes e Regulagens: Sistema de regulagem de altura do assento; Sistema relax, permitindo inclinacao e maior conforto; Revestimento: Revestimento em material sintetico ou tela mesh, proporcionando conforto termico e durabilidade; Ergonomia e Conforto: Design ergonomico, adequado ao uso prolongado;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 339,75 R$ 339,75
12 Lote 1 - Mesas Plasticas Descricao: Conjunto de mesas plasticas, novas, sem uso anterior; Uso institucional, eventos ou apoio a atividades administrativas; Material Confeccionadas em polipropileno de alta resistencia; Formato: Formato quadrado; Capacidade de Carga Capacidade minima suportada de 120 kg; Cor: Cor branca; Certificacao: Produto com certificacao INMETRO, atendendo as normas vigentes; Caracteristicas Construtivas: Estrutura resistente e estavel; Acabamento adequado ao uso continuo;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 74,33 R$ 445,98
13 Lote 1 - Armario Alto de Aco Tipo Arquivo Morto Descricao: Armario alto para escritorio, tipo arquivo morto; Confeccionado em aco; Produto novo, sem uso anterior; Uso institucional; Estrutura e Material: Estrutura em aco resistente, com tratamento anticorrosivo; Pintura eletrostatica a po; Portas: Portas de abrir, confeccionadas em aco; Sistema de fechadura com chave; Prateleiras: Prateleiras internas regulaveis, permitindo ajuste de altura; Capacidade compativel com arquivamento de documentos; Acabamento e Cor: Cor neutra, compativel com ambiente administrativo;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 723,33 R$ 1.446,66
14 Lote 1 - Cadeira Giratoria Ergonomica Descricao: Cadeira giratoria ergonomica para escritorio; Produto novo, sem uso anterior; Uso institucional; Assento e Encosto: Encosto anatomico, proporcionando apoio adequado a coluna; Ajustes: Sistema de regulagem de altura do assento; Base e Mobilidade Base giratoria, garantindo mobilidade e estabilidade; Cor: Cor preta;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 610,77 R$ 610,77
15 Lote 1 - Cadeira Fixa Modelo ISO Descricao: Cadeira fixa para escritorio, modelo ISO; Produto novo, sem uso anterior; Uso institucional; Estrutura: Estrutura confeccionada em aco, garantindo resistencia e estabilidade; Assento e Encosto: Assento e encosto anatomicos, em material resistente e confortavel; Base: Base fixa, sem rodizios; Caracteristicas Construtivas: Estrutura firme e duravel; Acabamento adequado ao uso continuo em ambientes administrativos; Cor: Cor neutra, preferencialmente preta ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 176,66 R$ 2.119,92
16 Lote 1 - Ventilador de parede com diametro aproximado de 60 cm; Produto novo, sem uso anterior; Uso institucional; Material: Estrutura metalica ou em material resistente de alta durabilidade, com grade de protecao em aco; Helices: Helices em metal ou material plastico de alta resistencia; Funcionamento: Motor de alto desempenho, adequado para ventilacao de ambientes amplos; Velocidades: Minimo de 3 (tres) niveis de velocidade; Sistema de Controle: Comando manual para acionamento e regulagem das velocidades; Instalacao: Fornecimento incluindo instalacao completa em parede, com todos os suportes, parafusos e acessorios necessarios; Alimentacao: Energia eletrica compativel com o padrao 127V ou 220V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 300,00 R$ 300,00
17 Lote 1 - Bebedouro RefrigeradoBebedouro Refrigerado Eletronico Bivolt Descricao: Bebedouro refrigerado eletronico, novo, sem uso anterior; Uso institucional ou administrativo; Funcionamento: Sistema de refrigeracao eletronico; Capacidade para galao de agua; Especificacoes Eletricas: Bivolt (127V/220V); Caracteristicas Construtivas: Estrutura resistente; Acabamento adequado; Cor branca;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 399,50 R$ 399,50
18 Lote 1 - Impressora Multifuncional com Sistema de Tanque de Tinta Descricao Geral: Impressora multifuncional destinada ao uso institucional ou administrativo, nova, sem uso anterior, com sistema de tanque de tinta recarregavel, adequada para impressao colorida em medio volume. Especificacoes Tecnicas Minimas Tecnologia de Impressao: Tecnologia de jato de tinta com cabeca Micro Piezo; Numero minimo de cores: 4 (Preto, Ciano, Magenta e Amarelo); Resolucao maxima de impressao: ate 5.760 x 1.440 DPI Sistema de abastecimento: Tanques de tinta recarregaveis (eco-tanque); Desempenho de Impressao: Velocidade de impressao em papel simples de ate 33 ppm (preto) e 15 ppm (colorido); Velocidade de impressao padrao ISO aproximada de 10 ppm (preto) e 5 ppm (colorido); Impressao de fotos no formato 10 x 15 cm em aproximadamente 27 segundos; Impressao frente e verso manual; Funcoes: Impressao; Copia; Digitalizacao (scanner); Scanner: Scanner tipo plano (CIS); Resolucao optica de ate 1.200 x 2.400 DPI; Velocidade de digitalizacao aproximada de 11 segundos (A4 preto e branco) e 28 segundos (A4 colorido); Capacidade e Papel: Bandeja de entrada com capacidade de ate 100 folhas; Bandeja de saida com capacidade de ate 30 folhas; Compativel com os tamanhos de papel: A4, A5, A6, B5, DL, C6, 10 x 15 cm, Letter, entre outros definidos pelo usuario; Compativel com papel comum, papel fotografico e envelopes; Gramatura de papel compativel entre 64 e 300 g/m; Conectividade: Wi-Fi e Wi-Fi Direct; Conexao USB; Suporte a impressao movel; Caracteristicas Fisicas: Cor preta; Dimensoes aproximadas de 375 x 347 x 179 mm; Peso aproximado de 4,1 kg; Consumo de energia aproximado de 12 W em operacao, 4,5 W em modo pronto e 0,7 W em repouso; Tintas e Rendimento: Fornecida com garrafas de tinta com rendimento estimado para milhares de paginas, sendo aproximadamente 8.100 paginas em preto e 6.500 paginas em cores, conforme padrao do fabricante;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.538,75 R$ 1.538,75
19 Lote 1 - Notebook Medio/Alto Desempenho Especificacoes Tecnicas Minimas Processador: Processador de 13 geracao, com no minimo 10 nucleos, Cache minimo de 12 MB, Frequencia turbo de ate 4,60 GHz ou superior; Sistema Operacional: Placa de Video: Placa de video integrada, com memoria grafica compartilhada; Tela: Tela de 15,6 polegadas; Resolucao minima Full HD (1920 x 1080); Taxa de atualizacao minima de 120 Hz; Brilho minimo de 220 nits; Tecnologia de painel WVA ou equivalente; Tratamento antirreflexo; Memoria RAM: Memoria minima de 8 GB DDR4, frequencia minima de 2666 MT/s; Possibilidade de expansao para, no minimo, 16 GB; Suporte a 2 slots soDIMM; Armazenamento: Unidade de estado solido (SSD) com capacidade minima de 512 GB; Interface PCIe NVMe M.2; Teclado: Teclado padrao ABNT2, idioma Portugues (Brasil); Teclado nao retroiluminado; Cor: Cor preta ou equivalente;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.446,42 R$ 3.446,42
20 Lote 1 - Mini Desktop (Computador Compacto) Especificacoes Tecnicas Minimas Processador: Processador Intel® Core i3 de 12 geracao ou superior, ou Processador AMD Ryzen 3 serie 5000 ou superior; Memoria RAM: Memoria minima de 8 GB, padrao DDR4 ou DDR5; Possibilidade de expansao de memoria RAM; Armazenamento: Unidade de estado solido (SSD) padrao NVMe M.2; Capacidade minima de 256 GB ou superior; Placa-mae: Compativel com a geracao do processador ofertado; Suporte a expansao de memoria RAM; Suporte a armazenamento NVMe M.2; Placa de Video: Placa de video integrada, com memoria compartilhada; Sistema Operacional: Windows 11 Pro, ou sistema operacional compativel para uso corporativo; Conectividade: Conectividade Wi-Fi integrada; Bluetooth integrado (quando disponivel); Portas USB 3.0 ou superior; Saida de video HDMI ou equivalente; Fonte de Alimentacao: Fonte com PFC ativo; Potencia compativel com o equipamento e com possibilidade de futuras expansoes; Monitor: Monitor LED; Tamanho minimo de 21,5 polegadas; Resolucao minima Full HD (1920 x 1080); Perifericos: Teclado USB, padrao ABNT2; Mouse USB, compativel com o equipamento; Caracteristicas Construtivas: Gabinete compacto, adequado para ambientes administrativos; Estrutura resistente e compativel com uso continuo;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.924,87 R$ 11.774,61
21 Lote 1 - Longarina 3 Lugares Descricao: Longarina para uso institucional, com 03 (tres) lugares; Produto novo, sem uso anterior; Estrutura: Estrutura confeccionada em aco, garantindo resistencia e estabilidade; Assento e Encosto: Assentos e encostos anatomicos, integrados ou individuais, conforme modelo; Confeccionados em material resistente, adequado ao uso continuo; Base Base fixa, com apoio estavel ao pisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 749,33 R$ 749,33
22 Lote 1 - Cadeira Plastica Descricao: Cadeira plastica para uso institucional, eventos ou areas administrativas; Produto novo, sem uso anterior; Material: Confeccionada em polipropileno de alta resistencia; Formato: Modelo monobloco ou empilhavel; Capacidade de Carga: Capacidade minima suportada de 120 kg; Cor: Cor branca ou neutra;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 48,41 R$ 1.161,84
Total estimado dos itens R$ 45.393,64

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE FORMOSO DO ARAGUAIA TO, VISANDO VIABILIZAR O ACOLHIMENTO HUMANIZADO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EQUIDADE DE GÊNERO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
CNPJ
02.075.216/0001-41
Unidade
Prefeitura Formoso do Araguaia
Código da unidade (UASG)
2178
Local
Formoso do Araguaia - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1951/2026.
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02075216000141-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.393,64 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 53% delas. Na amostra de 2.069 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.191.505,43, variando de R$ 120,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA publicou 23 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 559.612,75, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, serviços gráficos e impressos, combustível, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 057./2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.393,64, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Republicado.pdf, Parecer_Jur_dico.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Formoso do Araguaia - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, em Formoso do Araguaia - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02075216000141-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.