{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17763715000107/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "17763715000107-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T13:36:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T01:14:47.674Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-bens-permanentes-e-paula-candido-mg-17763715000107-2026-89",
 "id": 1524838,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "044/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens permanentes e equipamentos para estruturação e melhoria da Casa de Cultura Padre Antônio Mendes, em atendimento ao Plano de Trabalho de Transferência Especial nº 004456/2026 (SIGCON), decorrente da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº R2205-589/2026 (Indicação nº 198743).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO",
  "cnpj": "17763715000107",
  "unidade": "Departamento Municipal de Licitações - DML/PMPC",
  "uasg": "5766",
  "municipio": "Paula Cândido",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "077/2026",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T13:36:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-24T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T11:14:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Paula-Candido-3216/PE-044-2026-2026-513479",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Freezer 528L Tecnologia Inverter Com 5 níveis de temperatura, de 3ºC a -23°C Função Super Frio Altura 94,3 cm Largura 147 cm Profundidade 77,3 cm, admitido variação de até 5% nas dimensões e litragem.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3089,
   "valorTotal": 6178,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cadeira para escritório CADEIRA DIGITADOR GIRATÓRIA C/ HASTE EM LÂMINA C/ BRAÇO, COM BRAÇO REGULÁVEL, MEDIDAS: ALTURA: 98 CM, COMPRIMENTO: 46 CM, LARGURA: 52 CM com regulagem de altura, admitido variações nas dimensões de até 5%",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 427.41,
   "valorTotal": 4274.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ventilador Coluna, Motor Turbo com alta performance e baixo ruído. Hélice 6 Pás Com nova aerodinâmica. Gera mais ventilação. Chave de Ligação no Capacete, Grade Fechada, Com Oscilação Horizontal Proporciona um fluxo de ar mais distribuído por todo o ambiente.  Regulagem de inclinação manual ajustada de acordo com a necessidade. Três Velocidades, Ajuste de Altura MIN 115cm | MÁX 130cm",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 332.41,
   "valorTotal": 1329.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Projetor multimídia, tecnologia 3LCD ou equivalente/superior, resolução mínima WXGA/Full HD compatível com a categoria, brilho adequado para apresentações em ambientes internos, entradas HDMI e USB, correção de distorção de imagem e projeção em tela ou superfície plana. Dimensões aproximadas: 30 a 35 cm de largura x 20 a 30 cm de profundidade x 8 a 15 cm de altura. Material: gabinete em plástico ABS de alta resistência, com componentes ópticos e eletrônicos internos.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3300,
   "valorTotal": 3300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tenda 5x5m Tenda tipo piramidal, medindo aproximadamente 5,00 m x 5,00 m, área coberta de 25 m², estrutura desmontável em aço galvanizado ou alumínio, cobertura em lona PVC ou poliéster impermeável, resistente à exposição solar e às intempéries, com sistema de fixação ao solo. Altura aproximada: 2,50 m a 3,00 m. Indicada para eventos, feiras e atividades comunitárias, admitido variações nas dimensões de até 5%",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3999,
   "valorTotal": 15996,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Banheiro Químico Cabine sanitária portátil, com aproximadamente 1,10 m de largura x 1,20 m de profundidade x 2,30 m de altura, confeccionada em polietileno de alta densidade ou material plástico similar, resistente e lavável. Possui vaso sanitário, reservatório para dejetos, porta com trinco, ventilação, piso antiderrapante e sistema de armazenamento de resíduos, admitido variações nas dimensões de até 5%",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 4850,
   "valorTotal": 19400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Mesa Infantil Mesa destinada ao uso infantil em atividades pedagógicas, recreativas e educacionais, com aproximadamente 120 cm de comprimento x 60 cm de largura x 55 cm de altura. Tampo confeccionado em MDF, MDP ou material plástico de alta resistência, com acabamento lavável e bordas arredondadas. Estrutura e pés em aço tubular pintado ou material equivalente, admitido variações nas dimensões de até 5%",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2690.28,
   "valorTotal": 2690.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Estante para Biblioteca Estante destinada à organização de livros e materiais pedagógicos, com aproximadamente 180 cm de altura x 90 cm de largura x 30/40 cm de profundidade, contendo no mínimo 4 ou 5 prateleiras. Estrutura confeccionada em aço carbono com pintura eletrostática ou MDF/MDP de alta resistência, com acabamento adequado para ambiente escolar.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Pandeiro profissional ou semiprofissional, com aproximadamente 10 a 12 polegadas de diâmetro, aro confeccionado em madeira laminada ou alumínio, pele sintética ou animal, platinelas metálicas e sistema de afinação por parafusos. Indicado para oficinas culturais, apresentações musicais e atividades educativas.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 206.99,
   "valorTotal": 4346.79,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Barraca de Feira Barraca desmontável para feira, medindo aproximadamente 2,00 m x 2,00 m, com área de 4 m², estrutura em aço tubular galvanizado ou pintado, cobertura em lona PVC/poliéster impermeável, resistente ao sol e à chuva. Altura aproximada de 2,20 m a 2,50 m, com sistema de montagem e desmontagem.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1175,
   "valorTotal": 11750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Computador desktop para atividades administrativas, educacionais e de escritório, composto por gabinete, processador de múltiplos núcleos, mínimo de 8 GB de memória RAM, armazenamento SSD de aproximadamente 240/256 GB, monitor LED de aproximadamente 21,5 polegadas, teclado e mouse. Gabinete em aço com acabamento em pintura eletrostática e componentes eletrônicos de padrão comercial.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2022.03,
   "valorTotal": 6066.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Caixa de som amplificada portátil, com potência compatível com ambientes de pequeno/médio porte, aproximadamente 8 a 15 polegadas de alto-falante, gabinete em plástico ABS de alta resistência, entradas para microfone, instrumento e/ou dispositivos auxiliares, conexão Bluetooth e alimentação elétrica. Dimensões aproximadas de 30 a 45 cm de largura x 25 a 40 cm de profundidade x 50 a 70 cm de altura.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 910.47,
   "valorTotal": 1820.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Microfone tipo Shure Microfone dinâmico (equivalente, similar ou superior, conforme Art. 41, Inc. I alínea c) da NLLC), destinado à captação de voz e apresentações, com padrão polar cardioide, corpo metálico resistente, grade metálica de proteção e conector XLR. Comprimento aproximado: 16 a 20 cm. Indicado para eventos, reuniões, apresentações musicais e atividades culturais.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1591.43,
   "valorTotal": 1591.43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Mesa de Som Mesa de áudio/mixer profissional, com aproximadamente 8 a 12 canais de entrada, entradas XLR e P10, controles individuais de ganho e volume, equalização, saída principal, entrada USB/Bluetooth conforme modelo e alimentação elétrica. Dimensões aproximadas: 35 a 50 cm de largura x 25 a 40 cm de profundidade x 5 a 10 cm de altura. Gabinete em metal ou material de alta resistência.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3599,
   "valorTotal": 3599,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Refletor de iluminação LED para ambientes internos e externos, potência aproximada de 100 W, tensão bivolt, corpo em alumínio, lente frontal em vidro ou policarbonato, grau de proteção adequado para áreas externas, suporte metálico regulável para fixação. Dimensões aproximadas: 15 x 12 x 3 cm.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 271.31,
   "valorTotal": 813.93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Kit Mesas Bistrô Conjunto de mesas tipo bistrô para eventos e recepções, composto por mesas de aproximadamente 1,00 m a 1,10 m de altura, tampo circular com aproximadamente 60 a 70 cm de diâmetro. Tampo em MDF, MDP, plástico ou material equivalente, com estrutura e pedestal em aço, acabamento resistente e lavável.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 396.16,
   "valorTotal": 3961.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Motobomba para bombeamento e transferência de água, equipada com motor a gasolina, potência aproximada de 5,5 HP, sistema de sucção e recalque, entrada e saída de aproximadamente 2 polegadas, carcaça metálica e componentes resistentes à corrosão. Dimensões aproximadas de 40 x 35 x 40 cm, podendo variar conforme fabricante/modelo.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 719.1,
   "valorTotal": 719.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Microfone de lapela compacto, omnidirecional ou cardioide, destinado à captação de voz em apresentações, aulas, entrevistas e gravações. Corpo compacto em plástico ABS ou metal, com presilha para fixação na roupa, cabo de aproximadamente 1,5 a 2 metros ou sistema sem fio conforme modelo, conector compatível com o equipamento de áudio.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Geladeira Capacidade: mínimo de 330 litros; Tipo: refrigerador duplex ou equivalente, com compartimento para congelamento; Capacidade do freezer: aproximadamente 70 a 90 litros; Tensão: 127 V ou 220 V, conforme necessidade do local de instalação; Classificação energética: conforme padrão vigente do INMETRO/ENCE; Controle de temperatura: interno, regulável; Prateleiras: internas, removíveis e reguláveis, confeccionadas em vidro temperado ou material de alta resistência; Gaveta para hortifruti: em plástico resistente e transparente; Compartimentos na porta: para garrafas, bebidas e demais alimentos; Pés: niveladores e/ou reguláveis; Iluminação interna: LED ou equivalente; Degelo: sistema automático ou Frost Free; Material externo: gabinete em aço com pintura ou acabamento resistente à corrosão; Material interno: revestimento em plástico de alta resistência, próprio para uso em refrigeradores; Cor: branca ou conforme disponibilidade do fabricante;",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2563.1,
   "valorTotal": 2563.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_-_EQUIPAMENTOS_CASA_DE_CULTURA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:36:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1524838/1"
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  {
   "titulo": "C_PIA_CONVENIO.rar",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:36:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1524838/2"
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