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03/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mossoró - RN UASG 1922 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens permanentes e equipamentos administrativos, técnicos e operacionais para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer –…

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SESPORTE

Valor estimado R$ 39.569,13
Propostas até 08/04/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 NOTEBOOKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 3.732,53 R$ 18.662,65
2 PROJETOR MULTIMÍDIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.128,17 R$ 3.128,17
3 SMART TVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.403,76 R$ 2.403,76
4 MICROFONE DE BASTÃO SEM FIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 702,70 R$ 1.405,40
5 MICROFONE DE LAPELA SEM FIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 715,26 R$ 715,26
6 SUPORTE PARA CAIXA DE SOMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 206,30 R$ 412,60
7 CAIXA DE SOM ACÚSTICA AMPLIFICADA ATIVA PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.672,00 R$ 5.344,00
8 BEBEDOUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.742,67 R$ 5.485,34
9 REFLETOR DE LEDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 223,55 R$ 2.011,95
Total estimado dos itens R$ 39.569,13

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens permanentes e equipamentos administrativos, técnicos e operacionais para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTE/Mossoró-RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ
08.348.971/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SESPORTE
Código da unidade (UASG)
1922
Local
Mossoró - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
16.000021/2026-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08348971000139-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.569,13 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 511.069,45, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 84 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.621.021,80, e o total já movimentado soma R$ 271,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.569,13, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 03_2026 - SESPORTE.pdf, SEI_16.000021_2026_25.pdf, SEI_0432936_Avaliacao.pdf, SEI_16.000021_2026_25.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.