{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T12:04:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T03:56:37.085Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-beliches-em-madeira-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2026-104",
 "id": 875632,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "031/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de beliches em madeira maciça, destinados ao alojamento da nova sede da Guarda Civil Municipal (GCM), visando atender à demanda de acomodação dos alunos do Curso de Formação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260.401.061.705.600",
 "valorEstimado": 23520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T12:04:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/DE-031-2026-2026-472306",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Beliche em madeira maciça, com estrutura reforçada, escada de acesso e grade de proteção na cama superior, acabamento resistente e atóxico. Dimensões aproximadas: altura entre 150 cm e 160 cm, largura entre 90 cm e 95 cm e comprimento entre 190 cm e 200 cm, bem como capacidade mínima de 120 kg por leito, compatível com colchão de solteiro padrão. Os produtos deverão ser entregues acompanhados de manual de montagem em língua portuguesa, claro e completo, contendo todas as instruções necessárias para a correta instalação e utilização do produto.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1176,
   "valorTotal": 23520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta n 031_2026  - Aquisicao de Beliches.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:04:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875632/1"
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  {
   "titulo": "Documentacao - COMPRASNET COMERCIAL LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:27:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875632/2"
  },
  {
   "titulo": "MEMO SMCL - 104-2026 - Resposta da Analise de Catalogo - Beliches-.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:28:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875632/3"
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  {
   "titulo": "AtaTotal_472306.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:33:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875632/4"
  }
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