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095/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana de Parnaíba - SP UASG 1735 Revogada

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bandeiras oficiais para área externa e mastros galvanizados, com encordoamento interno acompanhados de todos os acessórios para o…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimado R$ 29.882,15 somado dos itens
Propostas até 12/08/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeiras oficiais e mastros galvanizados - Bandeira do Estado de São Paulo – Estampada Dupla Face (2,25 × 3,20 m) Confeccionada em tecido 100% poliéster, malha indesmalhável, com estampa digital de alta definição em ambas as faces. Costuras reforçadas e tarja lateral esquerda com ilhoses em latão cromado para hasteamento. Dimensões de 2,25 × 3,20 m, conforme proporções oficiais. Atende as normas ABNT NBR 16286/2019 e NBR 16287/2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 399,59 R$ 399,59
2 Bandeiras oficiais e mastros galvanizados - Bandeira do Mercosul– Estampada Dupla-Face (2,25 × 3,20 m) Confeccionada em tecido 100% poliéster, malha indesmalhável, com estampa digital de alta definição em ambas as faces. Costuras reforçadas e tarja lateral esquerda com ilhoses em latão cromado para hasteamento. Dimensões de 2,25 × 3,20 m, respeitando as proporções oficiais municipais. Atende às normas ABNT NBR 16286/2019 e NBR 16287/2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 399,59 R$ 399,59
3 Bandeiras oficiais e mastros galvanizados - Bandeira do Município de Santana de Parnaíba Estampada Dupla-Face ( 2,25 × 3,20 m) Confeccionada em tecido 100% poliéster, malha indesmalhável, com estampa digital de alta definição em ambas as faces. Costuras reforçadas e tarja lateral esquerda com ilhoses em latão cromado para hasteamento. Dimensões de 2,25 × 3,20 m, respeitando as proporções oficiais municipais. Atende as normas ABNT NBR 16286/2019 e NBR 16287/2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 399,59 R$ 399,59
4 Bandeiras oficiais e mastros galvanizados - Bandeira Oficial do Brasil – Estampada Dupla-Face (2,25 × 3,20 m) Confeccionada em tecido 100% poliéster, malha indesmalhável, com estampa digital de alta definição em ambas as faces (globo duplo). Costuras reforçadas e tarja lateral esquerda com ilhoses em latão cromado para hasteamento. Dimensões de 2,25 × 3,20m, conforme padrão oficial. Atende as normas ABNT NBR 16286/2019 e NBR 16287/2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 399,59 R$ 399,59
5 Bandeiras oficiais e mastros galvanizados - Bandeira Oficial do Parque Tecnológico Santana de Parnaíba – Estampada Dupla-Face (2,25 × 3,20 m) Confeccionada em tecido 100% poliéster, malha indesmalhável, com estampa digital de alta definição em ambas as faces. Costuras reforçadas e tarja lateral esquerda com ilhoses em latão cromado para hasteamento. Dimensões de 2,25 x 3,20 m, conforme padrão oficial. Atende as normas ABNT NBR 16286/2019 e NBR 16287/2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 399,59 R$ 399,59
6 Bandeiras oficiais e mastros galvanizados - Mastro de Ferro Giratório Galvanizado a Fogo c/ 10 METROS - Mod. ENGASTADO Mastro escalonado, tipo Engastado, - Galvanizado a fogo c/ adriças internas, carretilha Giratória 360º, anel de contra-peso inferior e cadeado de proteção (adriças). Acompanha 4 parafusos chumbadores c/ porcas e arruelas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 5.576,84 R$ 27.884,20
Total estimado dos itens R$ 29.882,15

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bandeiras oficiais para área externa e mastros galvanizados, com encordoamento interno acompanhados de todos os acessórios para o Parque Tecnológico Santana de Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CNPJ
46.522.983/0001-27
Unidade
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Código da unidade (UASG)
1735
Local
Santana de Parnaíba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260.706.065.419.400
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000278/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.882,15 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 844.273,08, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA publicou 66 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.776.379,55, e o total já movimentado soma R$ 115,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 095/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.882,15, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATA__O.pdf, ANULA__O_SEMEDES_Memorando-701.2026.pdf, Comunicado_de_ANULA__O_-_DISP.ELETR_095.26.pdf, Termo_de_Cancelamento_154527_110826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana de Parnaíba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, em Santana de Parnaíba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522983000127-1-000278/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.