{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01611339000197/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "01611339000197-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T12:04:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T12:20:11.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-artefatos-de-balneario-pinhal-rs-01611339000197-2026-129",
 "id": 152096,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de artefatos de concreto destinados à manutenção de vias e pavimentação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL",
  "cnpj": "01611339000197",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal",
  "uasg": "9242",
  "municipio": "Balneário Pinhal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1082",
 "valorEstimado": 3915100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T15:58:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T11:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Balneario-Pinhal-5267/PE-28-2026-2026-499035",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tubo de concreto simples para aguas pluviais, classe PS-1, com encaixe ponta e bolsa, diametro nominal Tubo de 400 mm. Conforme ABNT NBR 8890/2020. Entrega e descarregamento por conta da empresa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 131.09,
   "valorTotal": 655450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tubo de concreto armado para aguas pluviais, classe PA-1, com encaixe ponta e bolsa, diametro nominal Tubo de 400 mm. Conforme ABNT NBR 8890/2020. Entrega e descarregamento por conta da empresa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 200.97,
   "valorTotal": 1004850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bloco intertravado de concreto (paver), modelo onda, 16 faces, retangular, tijolinho, holandes ou paralelepipedo, medindo 20 cm x 10 cm x 8 cm (comprimento x largura x espessura), cor natural, fabricado em concreto vibroprensado, com resistencia caracteristica a compressao minima de 35 MPa, conforme ABNT NBR 9781, destinado a execucao de pavimentacao intertravada em vias urbanas, estacionamentos, passeios e areas de circulacao. Entrega e descarregamento por conta da empresa.",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 107.08,
   "valorTotal": 1070800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bloco intertravado de concreto (paver), modelo onda, 16 faces, retangular, tijolinho, holandes ou paralelepipedo, medindo 20 cm x 10 cm x 6 cm (comprimento x largura x espessura), cor natural, fabricado em concreto vibroprensado, com resistencia caracteristica a compressao minima de 35 MPa, conforme ABNT NBR 9781, destinado a execucao de pavimentacao intertravada em calcadas, passeios publicos, ciclovias, pracas, estacionamentos e areas de circulacao de pedestres. Entrega e descarregamento por conta da empresa.",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 81.63,
   "valorTotal": 816300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Meio-fio de concreto pre-moldado, padrao urbano, medindo 80 cm de comprimento, 30 cm de altura, 12 cm de largura na base e 10 cm de largura no topo, fabricado em concreto de cimento Portland, isento de trincas, fissuras e defeitos de fabricacao, destinado a contencao e delimitacao de vias urbanas, atendendo as normas tecnicas vigentes da ABNT. Entrega e descarregamento por conta da empresa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 66.9,
   "valorTotal": 334500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Bloco de concreto estrutural vazado, dimensoes nominais de 19 x 19 x 39 cm, fabricado em concreto vibroprensado, resistencia caracteristica a compressao minima de 4 MPa, conforme ABNT NBR 6136, com geometria adequada para execucao de alvenaria estrutural e possibilidade de grauteamento e passagem de armaduras. Entrega e descarregamento por conta da empresa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 6.64,
   "valorTotal": 33200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-27T15:58:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/152096/1"
  },
  {
   "titulo": "1_ETP_artefatos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T15:58:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/152096/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexos.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T15:58:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/152096/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_090530_100826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:05:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/152096/4"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_090531_100826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:05:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/152096/5"
  }
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}