{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715391000196/2026/306",
  "numeroControlePNCP": "18715391000196-1-000306/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T12:42:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T10:55:18.117Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-arma-de-fogo-do-betim-mg-18715391000196-2026-306",
 "id": 1686923,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DO TIPO ESPINGARDA CALIBRE 12 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BETIM",
  "cnpj": "18715391000196",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Betim",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Betim",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "ADM00872026",
 "valorEstimado": 58199.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T12:42:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-30T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Betim-1198/DE-12-2026-2026-513321",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESPINGARDA DE REPETICAO CALIBRE 12, CANO 19 POLEGADAS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 11639.88,
   "valorTotal": 58199.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ADM0087-26_DE_12-26__-_ARMAS_DE_FOGO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:42:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686923/1"
  }
 ]
}