{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00299180000154/2025/247",
  "numeroControlePNCP": "00299180000154-1-000247/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-18T10:30:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:40:33.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-ares-condicionados-paraiso-do-tocantins-to-00299180000154-2025-247",
 "id": 1632824,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "09/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ares-condicionados e climatizadores de ar, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "00299180000154",
  "unidade": "Secretaria Municipal de indústria e Comércio e Serviço",
  "uasg": "4449",
  "municipio": "Paraíso do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "43698/2025",
 "valorEstimado": 11998.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T11:57:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Prefeitura-Municipal-de-Paraiso-do-Tocantins-2465/DE-09-2025-2025-443924",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 01 - AR-CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 BTUS. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAS: TIPO SPLIT, INVERTER, CERTIFICADO COM SELO PROCEL INMETRO, COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NÍVEL A, TENSÃO 220 VOLTS. COM CONTROLE REMOTO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTADA A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.COM INSTALAÇÃO INCLUSA NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SUPORTE INTERNO E EXTERNO, CABOS ELÉTRICOS E TUBOS, COM GARANTIA DO PRODUTO E DA INSTALAÇÃO).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2613.47,
   "valorTotal": 5226.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 01 - AR-CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 BTUS. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAS: TIPO SPLIT, INVERTER, CERTIFICADO COM SELO PROCEL INMETRO, COM EFICIÊNCIAENERGÉTICA NÍVEL A, TENSÃO 220 VOLTS. COM CONTROLE REMOTO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTADA A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. COM INSTALAÇÃO INCLUSA NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SUPORTE INTERNO E EXTERNO, CABOS ELÉTRICOS E TUBOS, COM GARANTIA DO PRODUTO E DA INSTALAÇÃO)\r\n\r\n\r\n.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3647,
   "valorTotal": 3647,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lote 01 - CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTÁTIL INDUSTRIAL; CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA: 70 LITROS; FUNÇÃO: CLIMATIZAÇÃO A FRIO; POTÊNCIA MÍNIMA: 210 W; VELOCIDADES: 3 OPÇÕES DE VENTILAÇÃO; COM FUNÇÃO DE UMIDIFICAÇÃO; COM TEMPORIZADOR; ESTRUTURA EM COR CINZA; DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,25 M DE ALTURA, 68 CM DE COMPRIMENTO E 42 CM DE LARGURA; PESO APROXIMADO: 19 KG; TENSÃO ELÉTRICA: 220V",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1562.3,
   "valorTotal": 3124.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 Aviso de Dispensa - Ar condicionado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T11:57:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632824/1"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_443924.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:10:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632824/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Refer_ncia_-_Ar_condicionado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-18T10:30:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632824/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_202734_200626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-20T23:30:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632824/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_203337_200626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-20T23:33:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632824/5"
  }
 ]
}