{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15389588000194/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "15389588000194-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:26:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:13:06.060Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-alimentos-sao-gabriel-do-oeste-ms-15389588000194-2026-97",
 "id": 3304087,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "65/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de alimentos destinados a lactentes e alunos com necessidades alimentares especiais para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE",
  "cnpj": "15389588000194",
  "unidade": "Municipio de São Gabriel do Oeste",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Gabriel do Oeste",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000130/26",
 "valorEstimado": 48970.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:26:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:55:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MS/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Gabriel-do-Oeste-3193/PE-65-2026-2026-520686",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, PURO, COM ACIDEZ MAXIMA DE 0,5%, ISENTO DE SOJA E TRACOS DE SOJA, ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMARIA ORIGINAL DE FABRICA, DE VIDRO ESCURO, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, DE 500ML.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 41.43,
   "valorTotal": 414.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BEBIDA A BASE DE SOJA, SABOR ORIGINAL, EMBALAGEM TETRA PAK DE 1L. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO ORGAO DE INSPECAO SANITARIA COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA TER NA DATA DA ENTREGA, NO MINIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 520,
   "valorUnitario": 9.6,
   "valorTotal": 4992,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FORMULA INFANTIL, ANTIREGURGITACAO, FORMULADA PARA CONDICOES DE REFLUXO GASTROESOFAGICO.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 75.67,
   "valorTotal": 2270.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FORMULA INFANTIL DE PARTIDA ADICIONADA DE PREBIOTICOS, DHA E ARA E NUCLEOTIDEOS, DESTINADO A LACTANTES DE 0 (ZERO) A 06 (SEIS) MESES DE VIDA, CONTENDO PROTEINAS, GORDURAS, CARBOIDRATOS: 100% LACTOSE, SOLUVEIS, EM PO, ACONDICIONADO EM AMBALAGEM DE 800G QUE GARANTA A INTEGRALIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DA COMPRA.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 84.23,
   "valorTotal": 8423,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, EM PO, ADICIONADA DE PREBIOTICOS, DHA E ARA E NUCLEOTIDEOS, DESTINADA A LACTENTES DE 6 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES DE VIDA, A BASE DE PROTEINAS LACTEAS, ENRIQUECIDA COM FERRO E VITAMINAS E ISENTA DE SACAROSE. EMBALAGEM: LATA DE 800G. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DE COMPRA.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 84.87,
   "valorTotal": 16974,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FORMULA INFANTIL HIPOALERGENICA, EM PO, FORMULADA COM PROTEINAS DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADAS, PARA ALIMENTACAO DE LACTENTES COM ALERGIA AS PROTEINAS DO LEITE DE VACA, COM PRESENCA DE LACTOSE, PREBIOTICOS, DHA E ARA. EMBALAGEM: LATA DE NO MINIMO 400G. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DE COMPRA.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 163.48,
   "valorTotal": 3269.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FORMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE DE 0 A 12 MESES, CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS E OLIGO ELEMENTOS, NECESSARIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO, CONTENDO NUCLEOTIDEOS E LEPUFAS ACIDOS GRAXOS POLIINSTAURADOS DE CADEIA LONGA. 100% MALTODREXTINA. EMBALAGEM DE 400G. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DE COMPRA",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 81.7,
   "valorTotal": 2451,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FORMULA INFANTIL A BASE DE SOJA.  FORMULA INFANTIL EM PO, DE ORIGEM VEGETAL, DESENVOLVIDA A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA. EMBALAGEM 400G.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 103.98,
   "valorTotal": 3119.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LEITE DE VACA INTEGRAL, 0% LACTOSE (PARA DIETAS COM RESTRICAO DE LACTOSE), UHT/UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, EM CAIXA CARTONADA, DE 1 LITRO, VALIDADE ATE 4 MESES. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO ORGAO DE INSPECAO SANITARIA COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA TER NA DATA DA ENTREGA, NO MINIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 336,
   "valorUnitario": 7.6,
   "valorTotal": 2553.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MACARRAO DE ARROZ, TIPO ESPAGUETE. INGREDIENTES:  FARINHA  DE ARROZ E CORANTES NATURAIS (CURCUMA E URUCUM). DESCRICAO: PRODUTO VEGANO, FEITO SOMENTE COM FARINHAS 100% NATURAIS. NAO CONTEM: GLUTEN, LEITE E DERIVADOS, OVOS, SOJA, CORANTES ARTIFICIAIS, CONSERVANTES E NENHUM OUTRO  ALERGENICO LISTADO PELA RDC N727 DE 1 DE JULHO DE 2022 DA ANVISA.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 24.98,
   "valorTotal": 3497.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MACARRAO INTEGRAL TIPO ESPAGUETE OU PARAFUSO, DE 1 QUALIDADE. INGREDIENTES:  FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CURCUMA.  EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE OU EM CAIXAS DE PAPEL RESISTENTE ORIGINAL DE FABRICA DE 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTANCIA ESTRANHA OU NOCIVA. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO ORGAO DE INSPECAO SANITARIA COMPETENTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.74,
   "valorTotal": 134.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PAO DE FORMA TRADICIONAL SEM GLUTEN. PRODUTO ELABORADO COM INGREDIENTES ISENTOS DE GLUTEN, TRIGO E OVOS. INGREDIENTES BASE: AGUA, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E FIBRA VEGETAL (PSYLLIUM).  EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FABRICA DE NO MINIMO 200G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTANCIA ESTRANHA OU NOCIVA. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERA TER NA DATA DA ENTREGA, NO MINIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 21.79,
   "valorTotal": 871.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "ANEXO_I-TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:26:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304087/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_065_-_GENEROS_ALIMENTICIOS.doc",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:26:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304087/2"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.xlsx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:26:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304087/3"
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