{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92454826000149/2026/123",
  "numeroControlePNCP": "92454826000149-1-000123/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T19:11:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T16:59:30.265Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-acordeons-gaitas-de-pouso-novo-rs-92454826000149-2026-123",
 "id": 996292,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Acordeons (Gaitas) de 80 baixos e 40 baixos, novos, destinados ao desenvolvimento de atividades culturais, musicais e pedagógicas promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo I do Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POUSO NOVO",
  "cnpj": "92454826000149",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS",
  "uasg": "1710",
  "municipio": "Pouso Novo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13199",
 "valorEstimado": 12150.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T19:11:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Pouso-Novo-1128/DE-46-2026-2026-510578",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Especificações Mínimas: \r\nAcordeon \r\n80 (oitenta) baixos;\r\nNúmero de teclas: 37 (trinta e sete);\r\nSistema de vozes: mínimo de 3ª de voz nas teclas e 5ª de voz nos baixos; \r\nRegistros da mão direita: mínimo de 7 (sete) registros;\r\nAcabamento externo em  Preto brilhante;\r\nEstrutura em madeira com revestimento em celuloide ou material sintético de alta resistência e acabamento equivalente;\r\nPalhetas em aço de alta qualidade;\r\nTeclas com acionamento macio; \r\nO instrumento deverá ser novo, de fabricação nacional (Brasileira),\r\nInstrumento entregue montado, regulado, afinado e em perfeitas condições de uso.\r\n\r\nAcessórios Obrigatórios:\r\nAlças em couro;\r\nEstojo para o transporte;\r\nManual Original do fabricante",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6576.93,
   "valorTotal": 6576.93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Especificações Mínimas: \r\nAcordeon. \r\nAcordeon de 40 baixos: \r\nNúmero de teclas: 27 (vinte e sete) Teclas \r\nSistema de vozes: 2ª de Voz nas teclas e 4ª de voz nos baixos. \r\n\r\n\r\nDimensões Mínimas: 35cm de altura x 20cm de comprimento x 30cm de largura.\r\n\r\nAcabamento externo Preto ou Vermelho brilhante;\r\nEstrutura em madeira com revestimento em celuloide ou material sintético de alta resistência e acabamento equivalente;\r\nPalhetas em aço de alta qualidade;\r\nTeclas com acionamento macio; \r\nO instrumento deverá ser novo, de fabricação nacional (Brasileira); \r\nInstrumento entregue montado, regulado, afinado e em perfeitas condições de uso.\r\n\r\nAcessórios Obrigatórios:\r\nAlças em couro;\r\nEstojo para o transporte;\r\nManual original do fabricante; \r\n\r\n- Garantia mínima de 12 (doze) meses;",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5573.28,
   "valorTotal": 5573.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_e_anexos_dle_46.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:11:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996292/1"
  },
  {
   "titulo": "etp_dle_46.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:11:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996292/2"
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:11:23.000Z",
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