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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Itaúba - MT UASG 1455 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 12 (doze) aparelhos celulares smartphones, novos, destinados à premiação dos estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos quatro…

MUNICIPIO DE ITAUBA · Prefeitura Municipal de Itauba

Valor estimado R$ 21.891,96
Propostas até 26/10/2026 às 08:29 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO TELEFÔNICO CELULAR TIPO SMARTPHONE, novo, sem uso e em linha de fabricação; tela sensível ao toque de no mínimo 6,5 polegadas, resolução mínima Full HD+ (1080 x 2300 pixels); processador de no mínimo 8 núcleos (Octa-Core); memória RAM mínima de 4 GB; armazenamento interno mínimo de 128 GB; câmera traseira principal com resolução mínima de 50 MP, com flash e foco automático; câmera frontal com resolução mínima de 12 MP; bateria com capacidade mínima de 5.000 mAh; conectividade mínima 4G, Wi-Fi de 2,4 GHz e 5 GHz, Bluetooth 5.0 ou superior e GPS; conexão USB Tipo-C; sistema de desbloqueio por biometria e/ou reconhecimento facial; sistema operacional oficial do fabricante, em versão atual e com suporte a atualizações de segurança; aparelho desbloqueado para utilização em operadoras nacionais. Deverá possuir homologação da ANATEL e garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.107,00 R$ 4.428,00
2 APARELHO TELEFÔNICO CELULAR TIPO SMARTPHONE 5G, novo, sem uso e em linha de fabricação; tela sensível ao toque de no mínimo 6,5 polegadas, resolução mínima Full HD+ (1080 x 2300 pixels) e taxa de atualização mínima de 120 Hz; processador de no mínimo 8 núcleos (Octa-Core); memória RAM mínima de 6 GB; armazenamento interno mínimo de 128 GB; câmera traseira principal com resolução mínima de 50 MP, com estabilização de imagem, flash e foco automático; câmera frontal com resolução mínima de 12 MP; capacidade para gravação de vídeo em alta resolução; bateria mínima de 5.000 mAh, com suporte a carregamento rápido; conectividade 5G, 4G, Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.0 ou superior, NFC e GPS; conexão USB Tipo-C; sistema de desbloqueio biométrico e/ou reconhecimento facial; sistema operacional oficial do fabricante, em versão atual e com suporte a atualizações de segurança; aparelho desbloqueado para utilização em operadoras nacionais. Deverá possuir homologação da ANATEL e garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.956,33 R$ 7.825,32
3 APARELHO TELEFÔNICO CELULAR TIPO SMARTPHONE 5G, novo, sem uso e em linha de fabricação; tela sensível ao toque de no mínimo 6,5 polegadas, resolução mínima Full HD+ (1080 x 2300 pixels) e taxa de atualização mínima de 120 Hz; processador de no mínimo 8 núcleos (Octa-Core); memória RAM física mínima de 8 GB, não sendo admitida memória virtual para atendimento deste requisito; armazenamento interno mínimo de 256 GB; câmera traseira principal com resolução mínima de 50 MP, com estabilização de imagem, flash e foco automático; câmera frontal com resolução mínima de 12 MP; gravação de vídeo em resolução mínima 4K a 30 fps; bateria com capacidade mínima de 5.000 mAh, com suporte a carregamento rápido; conectividade 5G, 4G, Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.0 ou superior, NFC e GPS; conexão USB Tipo-C; sistema de desbloqueio biométrico e/ou reconhecimento facial; sistema operacional oficial do fabricante, em versão atual e com suporte a atualizações de segurança; aparelho desbloqueado para utilização em operadoras nacionais. Deverá possuir homologação da ANATEL e garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.409,66 R$ 9.638,64
Total estimado dos itens R$ 21.891,96

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 12 (doze) aparelhos celulares smartphones, novos, destinados à premiação dos estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos quatro níveis da Olimpíada de Matemática da UNEMAT do Município de Itaúba/MT – Edição 2026, em atendimento à Lei Municipal nº 1.758, de 09 de outubro de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Itaúba/MT.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAUBA
CNPJ
03.238.961/0001-27
Unidade
Prefeitura Municipal de Itauba
Código da unidade (UASG)
1455
Local
Itaúba - MT
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
048/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03238961000127-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.891,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.112.383,41, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAUBA publicou 36 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.681.155,97, e o total já movimentado soma R$ 58,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, combustível, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.891,96, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6_-_EDITAL_DISPENSA_002-2026_ATUALIZADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaúba - MT?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAUBA, em Itaúba - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03238961000127-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 09:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.