{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08111338000122/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "08111338000122-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T12:10:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:58:13.823Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-1-um-fogao-gas-4-jardim-de-angicos-rn-08111338000122-2026-102",
 "id": 169831,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO GÁS 4 BOCAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS IVONILDE SORIANO DE JARDIM DE ANGICOS/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS",
  "cnpj": "08111338000122",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos",
  "uasg": "2176",
  "municipio": "Jardim de Angicos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "110/2026",
 "valorEstimado": 1068.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T12:10:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-21T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-24T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Jardim-de-Angicos-1367/DE-006-2026-2026-496744",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fogão\r\n\r\nDescrição:\r\n• Tipo: fogão de piso;\r\n• Quantidade de bocas: 4 (quatro);\r\n• Alimentação: gás GLP (gás de cozinha);\r\n• Acendimento: automático 220v;\r\n• Mesa: em aço inox ou aço esmaltado de fácil limpeza;\r\n• Queimadores: no mínimo 4 (quatro), sendo pelo menos 1 (um) queimador de maior potência;\r\n• Trempes: individuais ou duplas, confeccionadas em aço esmaltado ou ferro fundido;\r\n• Forno com capacidade mínima de 50 litros;\r\n• Porta do forno com visor em vidro temperado;\r\n• Prateleira(s) do forno removível(is) ou deslizante(s);\r\n• Controle de temperatura por meio de termostato ou regulagem de chama;\r\n• Puxador resistente ao calor;\r\n• Pés niveladores;\r\n• Classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente do INMETRO;\r\n• Cor predominante: branca, prata/inox ou preta;\r\n• Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1068.88,
   "valorTotal": 1068.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "014_-_AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA___ANEXO_I__1_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:10:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169831/1"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:13:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169831/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_091339_300726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:14:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169831/3"
  }
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