{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17697152000198/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "17697152000198-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T23:46:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T22:21:29.829Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-03-tres-veiculos-engenheiro-navarro-mg-17697152000198-2026-17",
 "id": 1774265,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS USADOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE E DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG, INCLUINDO O ATENDIMENTO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO",
  "cnpj": "17697152000198",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro",
  "uasg": "4296",
  "municipio": "Engenheiro Navarro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "48",
 "valorEstimado": 669666.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T23:46:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Engenheiro-Navarro-2386/PE-48-2026-2026-514299",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ONIBUS USADO, TIPO RODOVIARIO/URBANO: Aquisicao de veiculo automotor usado, tipo onibus rodoviario/urbano, destinado ao transporte coletivo de passageiros, devendo atender, NO MINIMO, as seguintes especificacoes::Condicao: Usado, em bom estado de conservacao e funcionamentoAno de Fabricacao/modelo: 2010 ou posteriorConfiguracao: Tipo toco, com 02 (dois) eixosCapacidade: Minimo de 40 passageiros sentados, alem do motorista (40+1)Poltronas: Individuais ou duplas, estofadas e reclinaveis, proprias para transporte de passageirosMotorizacao: Motor diesel, dianteiroCilindros: Minimo de 04 cilindrosPotencia: Minima de 175 cv, admitidas potencias superioresTransmissao: Manual, com quantidade de marchas compativel com a motorizacao e aplicacao do veiculoDirecao: Hidraulica ou sistema equivalente/superiorFreios: Sistema compativel com a categoria e o ano de fabricacao do veiculo, em perfeito funcionamentoPneus: Em condicoes adequadas de seguranca e utilizacao, inclusive estepe, sem exposicao da lona, cortes, deformacoes ou outras avarias que comprometam a seguranca, atendendo aos limites regulamentares de desgasteCarroceria: Em bom estado estrutural e de conservacao, sem corrosao estrutural significativa, trincas, deformacoes ou avarias que comprometam a segurancaVidros e iluminacao: Vidros, farois, lanternas, indicadores de direcao e demais componentes obrigatorios em perfeito funcionamentoDocumentacao: Regular, livre e desembaracado de quaisquer onus, restricoes administrativas ou judiciais que impecam sua transferencia ao MunicipioCondicoes Gerais: Veiculo em plenas condicoes de circulacao, funcionamento e seguranca, atendendo as exigencias do CTB, CONTRAN e demais normas aplicaveis a categoria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 161666.67,
   "valorTotal": 323333.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ONIBUS RODOVIARIO USADO. Aquisicao de veiculo automotor usado, tipo onibus rodoviario, destinado ao transporte coletivo de passageiros em viagens e deslocamentos intermunicipais/rodoviarios, devendo atender, NO MINIMO, as seguintes especificacoes::Condicao: Usado, em bom estado de conservacao e funcionamentoAno de fabricacao/modelo: 2011 ou superiorConfiguracao: Tipo toco, com 02 (dois) eixosCapacidade: Minimo de 42 passageiros sentados, alem do motorista (42+1)Poltronas: Rodoviarias, estofadas e reclinaveis, adequadas a viagens de media e/ou longa distanciaMotorizacao: Motor diesel, traseiroCilindros: Minimo de 5 cilindrosPotencia: Minima de 310 cv, admitidas potencias superioresTransmissao: cambio manual automatizado (automatizado), nao automatico, com sistema de troca de marchas comandado eletronicamente e sem necessidade de acionamento manual de pedal de embreagem pelo condutor, do tipo Comfort Shift ou sistema equivalente/similar, compativel com a motorizacao e a aplicacao rodoviaria do veiculoDirecao: Hidraulica ou sistema equivalente/superiorAr-condicionado: Sistema de climatizacao destinado ao salao de passageiros, em pleno funcionamentoSanitario: Banheiro/sanitario integrado ao veiculo, em condicoes adequadas de funcionamento e conservacaoCabine: Posto do motorista com configuracao propria para veiculo rodoviario e separacao/divisoria em relacao ao salao de passageiros, quando integrante da configuracao da carroceriaItinerario: Painel eletronico de itinerario ou sistema eletronico equivalente, em funcionamentoBagageiro: Compartimento(s) para bagagens compativel(is) com a configuracao rodoviaria do veiculoFreios: Sistema compativel com a categoria, potencia e ano de fabricacao do veiculo, em perfeito funcionamentoPneus: Em condicoes adequadas de seguranca e utilizacao, inclusive estepe, sem exposicao da lona, cortes, deformacoes ou outras avarias que comprometam a seguranca, atendendo aos limites regulamentares de desgasteC",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 346333.33,
   "valorTotal": 346333.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_-PE_13_-_Aquisi__o__nibus.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-25T23:46:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1774265/1"
  }
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