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105/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 1100 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição complementar de instrumentos musicais, destinados à Escola de Música e à Orquestra Jovem do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva…

MUNICIPIO DE PALMAS · 2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito

Valor estimado R$ 29.006,00
Propostas até 06/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TROMPETE ALTA PERFORMANCE – ACABAMENTO LAQUEADO • CALIBRE 11,67MM • CAMPANA DE 124MM DE UMA PEÇA SÓ • ANEL FIXO ABERTO NA POMPA 1 • ANEL FIXO FECHADO NA POMPA 3 • TRAVESSIM DE SUPORTE NA POMPA GERAL • TRAVESSIM DE REFORÇO PRÓXIMO A POMPA GERAL • MACHO E FEMEA DAS POMPAS EM ALPACA • LIMITADOR DE ACIONAMENTO DA POMPA TRÊS FIXO • PISTOS EM AÇO INOXIDÁVEL • BOTÕES EM METAL COM DESENHO TENSO CENTRALIZADOR. • GUIA DE PISTO ANTI RUIDO, COM BASE LARGA DE APOIO DA CAMISA E POSIÇÃO ÚNICA DE MONTAGEM. • BOCAL PRATEADO • GARANTIA DE 40 MESES PARA MATERIAIS E FUNCIONAMENTO • FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉ 8 ANOS PARA O MODELO • MANUAL EM PORTUGUÊS • ÓLEO LUBRIFICANTE TROPICALIZADO • AGULHA DE LIMPEZA • GRAXA PARA AS POMPAS • VERNIZ INCOLOR ELETROSTÁTICO • COM ESTOJO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 9.019,50 R$ 18.039,00
2 TROMBONE DE VARA BB – LAQUEADO - CALIBRE 12,70 MM - CAMPANA 203,00 MM - VARA INTERNA EM LIGA DE COBRE RESISTENTE A CORROSÃO, COM ELETRODEPOSIÇÃO DE CROMO DURO. - VARA EXTERNA EM LATÃO - POMPA GERAL E EMPUNHADURA COM REVESTIMENTO GALVÂNICO. - FIM DE CURSO DA VARA EM BORRACHA - CONTRAPESO REMOVÍVEL. - BOCAL PRATEADO - GARANTIA DE 40 MESES PARA MATERIAIS E FUNCIONAMENTO - FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉ 8 ANOS PARA O MODELO - MANUAL EM PORTUGUÊS - ÓLEO LUBRIFICANTE PARA VARAS TROPICALIZADO COM BORRIFADOR - AGULHA DE LIMPEZA EM ALUMÍNIO ESCOVADO RESISTENTE - GRAXA PARA AS POMPAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9.889,50 R$ 9.889,50
3 BOMBO MARCIAL 30" x 24" – Instrumento de percussão de grande porte, adequado para bandas marciais, fanfarras e apresentações musicais. Especificações mínimas: • Dimensões: 30" x 24"; • Corpo/casco confeccionado em alumínio; • Acabamento cromado; • 12 pontos de afinação individual; • Pele superior (ataque) com acabamento leitoso; • Pele inferior (resposta) com acabamento leitoso; • Peles confeccionadas em nylon ou material sintético de alta resistência; • Aros cromados, resistentes ao desgaste; • Estrutura robusta e resistente ao desgaste; • 01 par de baquetas/marretas próprias para bumbo marcial; • 01 sistema de suporte tipo arnês (harness), ajustável e compatível com o instrumento, adequado para utilização em marcha; • 01 chave de afinação compatível; • Ferragens e elementos necessários à montagem, fixação e utilização do instrumento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.077,50 R$ 1.077,50
Total estimado dos itens R$ 29.006,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição complementar de instrumentos musicais, destinados à Escola de Música e à Orquestra Jovem do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito
Código da unidade (UASG)
1100
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17.137025.000002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000541/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.006,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 44% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 328 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.082.667,06, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.006,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_N__105-2026_-_NIPE_17.137025.000002_-_INSTRUMENTOS_MUSICAIS_-_GMP-_Contrato_.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, Minuta_de_Contrato.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000541/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.