[Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
Documentos do edital
- LE_90001_2026_aliena__o_de_ve_culos_16888_2026_88.zip Edital · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- LE_90002_2026_aliena__o_de_ve_culos_16888_2026_88.zip Edital · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- LE_90001_2026_aliena__o_de_ve_culos_16888_2026_88.zip Edital · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Ata_Final_095752_300726.zip Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_095752_300726.zip Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FIAT LINEA 2009/2010 NMU7119MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| 2 | FIAT UNO MILLE 2007/2008 NHF0283MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | MITSUBISHI L-200 2009/2010 NMW5140MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 23.666,67 | R$ 23.666,67 |
| 4 | NISSAN SENTRA 2011/2012 NXM2422MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| 5 | NISSAN LIVINA 2011/2012 NXM7728MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 6 | NISSAN LIVINA 2011/2012 NXM2314MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 7 | NISSAN LIVINA 2011/2012 NXM7815MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 8 | NISSAN LIVINA 2011/2012 NXM2454MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 9 | NISSAN LIVINA 2011/2012 NXM5702MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 10 | NISSAN LIVINA 2011/2012 NXM2444MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 11 | NISSAN LIVINA 2011/2012 NXM8253MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 12 | AGRALE 8500 TCA 2008/2008 NHQ8868MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 22.666,67 | R$ 22.666,67 |
| 13 | FORD RANGER 2012/2012 NXO8184MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 17.000,00 | R$ 17.000,00 |
| 14 | FORD VAN TRANSIT 2013/2013 OJH7556MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 15 | CHEVROLET S10 2017/2018 PSZ5858MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 26.666,67 | R$ 26.666,67 |
| 16 | FIAT UNO MILLE 2008/2009 NHP3746MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 17 | FIAT UNO MILLE 2008/2009 NHP6450MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 18 | FIAT UNO MILLE 2008/2009 NHP6267MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 19 | FIAT UNO MILLE 2013/2013 OJF4172MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.833,33 | R$ 5.833,33 |
| 20 | FIAT PALIO WK 2013/2014 OJF5233MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 8.400,00 | R$ 8.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 182.733,34 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 05.483.912/0001-85
- Unidade
- Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
- Código da unidade (UASG)
- 8086
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Leilão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 19.13.0105.0016888/2026-88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05483912000185-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este é um leilão eletrônico: aqui o poder público está vendendo, não comprando. Veículos baixados, equipamentos inservíveis, imóveis e bens apreendidos vão a lance, e vence a maior oferta. Antes de dar lance, visite o bem: a venda é no estado em que se encontra, sem garantia.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 12 contratações no PNCP desde 03/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.600.463,55, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para leilão eletrônico 90001/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 182.733,34, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: LE_90001_2026_aliena__o_de_ve_culos_16888_2026_88.zip, LE_90002_2026_aliena__o_de_ve_culos_16888_2026_88.zip, LE_90001_2026_aliena__o_de_ve_culos_16888_2026_88.zip, Ata_Final_095752_300726.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
[Portal de Compras Públicas] - Seleção e contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para a preparação, organização e condução de leilões públicos de bens pertencentes ao patrimônio do Município de Santo Antônio dos Lopes, considerados ociosos, antieconômicos…
Santo Antônio dos Lopes · MA · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS
[Portal de Compras Públicas] - Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.
Lima Campos · MA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MUNICIPIO DE CHAPADINHA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos e demais materiais permanentes, destinados a atender às necessidades dos órgãos, secretarias e unidades vinculadas à…
Chapadinha · MA · Prefeitura Municipal de Chapadinha
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05483912000185-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.