{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32580400000100/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "32580400000100-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T14:05:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T15:49:28.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-adesao-ao-congresso-nacional-de-belo-horizonte-mg-32580400000100-2026-11",
 "id": 1260368,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN 009/2026/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CON BRASIL 2026, destinado a capacitação e atualização do Procurador do CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG",
  "cnpj": "32580400000100",
  "unidade": "Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais",
  "uasg": "5270",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "017/2026",
 "valorEstimado": 6890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T14:05:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Conselho-Regional-dos-Tecnicos-Industriais-de-Minas-Gerais-2933/INEX-IN-009-2026-2026-2026-466248",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CON BRASIL 2026\r\n\r\n*Em razão da limitação de caracteres, a descrição completa do item está disponível no Termo de Referência.\r\n\r\nCaracterísticas:\r\n1.\tTítulo: Congresso Nacional de Licitações e Contratos CON BRASIL 2026.\r\n2.\tData: De 25 a 28 de maio de 2026.\r\n3.\tCarga Horária: Total de 32 horas.\r\n4.\tHorário: Das 7h30 às 18h no dia 25/05 e das 8h30 às 18h nos demais dias.\r\n5.\tLocal: Brasília/DF, evento presencial.\r\n6.\tObjetivos: O congresso tem como objetivo promover o aperfeiçoamento e a maturidade na aplicação da Lei 14.133/2021, reunindo especialistas para discutir os avanços alcançados desde sua implantação, os desafios interpretativos e operacionais ainda presentes, a consolidação de entendimentos e jurisprudências, além das melhores práticas para garantir contratações mais eficientes, seguras e alinhadas ao interesse público, por meio de palestras, painéis e oficinas práticas, o evento busca oferecer aos agentes públicos um espaço qualificado de atualização, capacitação contínua e troca de experiências em todas as etapas do ciclo de contratação.\r\n7.\tPúblico Alvo: Vide Termo de Referência. \r\n8.\tPalestrantes: Vide Termo de Referência. \r\n9.\tPalestras: Vide Termo de Referência.\r\n10.\tOficinas: Vide Termo de Referência.\r\n11.\tMaterial Didático: Será fornecido ao participante material didático impresso, acesso a gravação das palestras e oficinas, além de material de apoio.\r\n12.\tCertificado: Será fornecido ao participante certificado digital de participação.\r\n13.\tIncluso: Estão inclusos 08 (oito) coffee breaks e 04 (quatro) almoços.\r\n14.\tMembros do CRT-MG Participantes (Autorizados pelo Presidente do CRT-MG, Sr. Renato Lemos Borges): 01 (um) participante, Vide Termo de Referência.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6890,
   "valorTotal": 6890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_e_Anexos_IN_009_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-20T14:05:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260368/1"
  }
 ]
}