BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
135/2026/PMCC/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Canaã dos Carajás - PA UASG 2064 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025-SECCOMPRAS/AP, OBTIDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00010/SECCOMPRAS/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº…

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Valor estimado R$ 44.648.992,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025-SECCOMPRAS/AP, OBTIDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00010/SECCOMPRAS/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024-SECCOMPRAS/AP, DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA AO LONGO DA ÁREA URBANA E ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.Serviço Serviço 1 R$ 44.648.992,99 R$ 44.648.992,99
Total estimado dos itens R$ 44.648.992,99

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025-SECCOMPRAS/AP, OBTIDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00010/SECCOMPRAS/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024-SECCOMPRAS/AP, DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA AO LONGO DA ÁREA URBANA E ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS
CNPJ
01.613.321/0001-24
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Código da unidade (UASG)
2064
Local
Canaã dos Carajás - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
002/2026.
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613321000124-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.648.992,99 está entre as maiores das contratações de obras em Pará: é maior que 97% delas. Na amostra de 270 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.724.864,35, variando de R$ 1.556,30 a R$ 177.324.463,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS publicou 27 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.042.732,11, e o total já movimentado soma R$ 97 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 135/2026/PMCC/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.648.992,99, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_-_JUSTIFICATIVA_DA_CONTRATA__O.pdf, 2_-_DFD.pdf, 3_-_ETP.pdf, 21_-_CONTRATO_20260638.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Canaã dos Carajás - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS, em Canaã dos Carajás - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613321000124-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.