{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95780458000117/2026/143",
  "numeroControlePNCP": "95780458000117-1-000143/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:14:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:51:03.319Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-a-presente-licitacao-tem-por-sangao-sc-95780458000117-2026-143",
 "id": 3089595,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "RPPE4/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a Locação de peças decorativas em fibra para ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Sangão/SC, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANGAO",
  "cnpj": "95780458000117",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANGÃO",
  "uasg": "8203",
  "municipio": "Sangão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "004/2026/FMS",
 "valorEstimado": 89580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:14:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T10:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Sangao-2835/RPE-RPPE4-2026-2026-519772",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANCO DECORATIVO DO PAPAI NOEL  175 × 165 CM: BANCO CENOGRAFICO NATALINO COM FIGURA DO PAPAI NOEL INTEGRADA AO ENCOSTO, CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 175 CM DE LARGURA POR 165 CM DE ALTURA. DETALHES REALISTAS, VESTIMENTA TRADICIONAL DO PAPAI NOEL, BARBA BRANCA, ROUPA VERMELHA, DETALHES VERDES E DOURADOS NO BANCO E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS. ACABAMENTO EM PINTURA DE ESMALTE SINTETICO AUTOMOTIVO SEMIBRILHO, DE SECAGEM RAPIDA, COM COBERTURA UNIFORME, CORES VIVAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3370,
   "valorTotal": 13480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SOLDADO QUEBRA-NOZES  180 × 54 × 40 CM: ESCULTURA DECORATIVA NATALINA EM FORMATO DE SOLDADO QUEBRA-NOZES, CONFECCIONADA EM FIBRA DE VIDRO, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 180 CM DE ALTURA × 54 CM DE LARGURA × 40 CM DE PROFUNDIDADE. DEVERA APRESENTAR VESTIMENTA DECORATIVA NAS CORES VERMELHA, VERDE, DOURADA E PRETA, CHAPEU ALTO, DETALHES ORNAMENTAIS E CAJADO OU BASTAO LATERAL. ACABAMENTO EM PINTURA DE ESMALTE SINTETICO AUTOMOTIVO SEMIBRILHO, DE SECAGEM RAPIDA, COM CORES VIVAS, DETALHAMENTO DEFINIDO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PAPAI NOEL GRANDE COM SACO DE PRESENTES  200 × 100 × 100 CM: ESCULTURA DECORATIVA NATALINA DO PAPAI NOEL, CONFECCIONADA EM FIBRA DE VIDRO, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 200 CM DE ALTURA × 100 CM DE LARGURA × 100 CM DE PROFUNDIDADE. DEVERA REPRESENTAR O PAPAI NOEL EM PE, COM CORPULENCIA CARACTERiSTICA, UMA DAS MAOS APOIADA NA CINTURA E A OUTRA SEGURANDO UM SACO DE PRESENTES MARROM SOBRE O OMBRO, VESTINDO ROUPA TRADICIONAL NAS CORES VERMELHA E BRANCA, CINTO PRETO COM FIVELA DOURADA E BOTAS PRETAS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 8096,
   "valorTotal": 16192,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PAPAI NOEL REALISTA  160 × 64 × 64 CM: ESCULTURA DECORATIVA NATALINA DO PAPAI NOEL, CONFECCIONADA EM FIBRA DE VIDRO, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 160 CM DE ALTURA × 64 CM DE LARGURA × 64 CM DE PROFUNDIDADE. DEVERA REPRESENTAR O PAPAI NOEL EM PE, VESTINDO CASACO LONGO TRADICIONAL NA COR VERMELHA, COM BARRAS E PUNHOS DETALHADOS EM BRANCO, BARBA E CABELOS BRANCOS, BOTAS PRETAS E SACO DE PRESENTES SOBRE AS COSTAS, COM DETALHAMENTO REALISTA E CARACTERiSTICAS VISUAIS COMPATiVEIS COM A TEMATICA NATALI",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PAPAI NOEL FELIZ  300 × 90 × 90 CM: ESCULTURA DECORATIVA NATALINA DO PAPAI NOEL, CONFECCIONADA EM FIBRA DE VIDRO, COM DIMENSOES APROXIMADAS ENTRE 200 E 300 CM DE ALTURA × 90 CM DE LARGURA × 90 CM DE PROFUNDIDADE. DEVERA REPRESENTAR O PAPAI NOEL EM PE, COM EXPRESSAO ALEGRE, BARBA E CABELOS BRANCOS, VESTINDO ROUPA TRADICIONAL VERMELHA COM DETALHES EM BRANCO, CINTO PRETO COM FIVELA DOURADA E BOTAS PRETAS. A FIGURA DEVERA APRESENTAR UM DOS BRACOS ERGUIDO, COM A MAO FECHADA EM GESTO FESTIVO O",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 7800,
   "valorTotal": 15600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SACO DE PRESENTES  160 × 110 CM: ESCULTURA DECORATIVA NATALINA EM FORMATO DE SACO DE PRESENTES, CONFECCIONADA EM FIBRA DE VIDRO, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 160 CM DE ALTURA × 110 CM DE LARGURA. DEVERA APRESENTAR FORMATO DE SACO VOLUMOSO, NA COR VERMELHA, COM ABERTURA SUPERIOR CONTENDO LACO OU FAIXA DECORATIVA DOURADA E PRESENTES COLORIDOS EM SEU INTERIOR, COM DETALHAMENTO E ACABAMENTO COMPATiVEIS COM A TEMATICA NATALINA. PINTURA EM ESMALTE SINTETICO AUTOMOTIVO SEMIBRILHO, DE SECAGEM RAPIDA,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3327,
   "valorTotal": 13308,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:14:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3089595/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:14:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3089595/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:14:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3089595/3"
  }
 ]
}