{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00299180000154/2026/117",
  "numeroControlePNCP": "00299180000154-1-000117/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T15:17:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:18:08.799Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-a-presente-contratacao-tem-por-paraiso-do-tocantins-to-00299180000154-2026-117",
 "id": 3098292,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "57447/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por finalidade a aquisição de água mineral, sacos de gelo e recarga de gás GLP para atendimento das\ndemandas da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, garantindo o adequado funcionamento de suas atividades administrativas, culturais, turísticas e de lazer",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "00299180000154",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura",
  "uasg": "4448",
  "municipio": "Paraíso do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 20h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "57447/2026",
 "valorEstimado": 30067.440000000002,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T15:12:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Prefeitura-Municipal-de-Paraiso-do-Tocantins-2465/DE-57447-2026-2026-520027",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (13 KG): Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para\r\nuso doméstico/comercial, acondicionado em botijão de aço tipo P-13 (capacidade líquida de 13 kg). O\r\nfornecimento ocorrerá em regime de troca (recarga utilizando os botijões de propriedade do órgão). Os\r\nbotijões devem estar lacrados com o selo da distribuidora autorizada, com válvula de segurança\r\nintacta, sem vazamentos e com certificação do INMETRO e ANP.",
   "unidade": "Botijão",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 148.31,
   "valorTotal": 3559.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL (20 LITROS): Água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, límpida, inodora e insípida. Acondicionada em garrafão retornável de 20 (vinte) litros. O fornecimento ocorrerá em regime de troca (vasilhame vazio por cheio). O produto deve conter lacre de inviolabilidade e rótulo indicando a composição química, características físico-químicas, data de envase e validade, atendendo às normas da ANVISA e da ANM.",
   "unidade": "Galão",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 15.32,
   "valorTotal": 766,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL NATURAL EM COPO (200 ML): Água mineral natural, sem gás, acondicionada em copos plásticos descartáveis de 200 ml, com fechamento hermético por película aluminizada selada e inviolável. Caixa de papelão resistente contendo 48 (quarenta e oito) unidades.",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 46.73,
   "valorTotal": 23365,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GELO EM CUBO (PACOTE DE 10 KG): Gelo em cubos, translúcido, fabricado com água potável filtrada, próprio para consumo humano. Isento de substâncias estranhas, odores ou sabores indesejáveis. Acondicionado em saco plástico de polietileno atóxico, resistente, hermeticamente fechado, pesando 10 kg.",
   "unidade": "Saco",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 9.67,
   "valorTotal": 967,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "GELO EM BARRA: Gelo em barra maciça, fabricado com água potável, indicado para refrigeração/conservação de produtos",
   "unidade": "Saco",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 14.1,
   "valorTotal": 1410,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07_AVISO_-_AGUA_MINERAL_E_RECARGA_DE_GAS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:12:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098292/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Cancelamento_121751_211026.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:18:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098292/2"
  }
 ]
}