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045/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 5000 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas…

MUNICIPIO DE PALMAS · 5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária

Valor estimado R$ 10.338,75
Propostas até 15/06/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta gola polo masculina (tipo camisa social simples) na cor azul marinho, com botões na parte da frente. Possui mangas curtas e estampa institucional da Prefeitura de Palmas. Malha: resistente, confortável e com boa durabilidade. Costura: Reforçada nas laterais, ombros e gola Acabamento: Barra simples reforçada. Personalização Frente (lado esquerdo do peito): Logomarca da Prefeitura de Palmas na cor azul Frente (lado direito do peito): Texto institucional: “SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS SUBPREFEITURAS” Costas (centralizado): Logomarca da Prefeitura de Palmas Texto abaixo: “SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS SUBPREFEITURAS” Mangas (ambos os lados): Aplicação de detalhe gráfico com listras institucionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 37 R$ 57,98 R$ 2.145,26
2 Camiseta básica tradicional sem gola dobrável, com gola redonda, mangas curtas e visual institucional. Especificações para confecção Modelo: Tradicional masculina Cor: azul Tecido: Malha de boa qualidade, resistente, confortável e com boa durabilidade Gola: Redonda, acabamento em ribana Mangas: Curtas Costura: Reforçada Modelagem: Reta masculinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 37 R$ 38,18 R$ 1.412,66
3 Camiseta gola polo masculina na cor cinza clara, com botões na parte da frente. Possui mangas curtas e estampa institucional da Prefeitura de Palmas. Malha: Malha de boa qualidade, resistente, confortável e com boa durabilidade. Costura: Reforçada nas laterais, ombros e gola Acabamento: Barra simples reforçada. Modelagem: Reta masculina Mangas: Curtas Tecido: Malha de boa qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 57,98 R$ 1.565,46
4 camiseta básica tradicional, sem gola dobrável, com gola redonda, mangas curtas e visual institucional. Especificações para confecção Modelo: Tradicional masculina Cor: Cinza claro Tecido: Malha de boa qualidade Gola: Redonda, acabamento em ribana Mangas: Curtas Costura: Reforçada Modelagem: Reta masculinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 43,58 R$ 1.089,50
5 camiseta básica tradicional, sem gola dobrável, com gola redonda, mangas curtas e visual institucional. Especificações para confecção Modelo: Tradicional Feminina Cor: azul e cinza alumínio Tecido: Malha de boa qualidade Gola: Redonda, acabamento em ribana Mangas: Curtas Costura: Reforçada Modelagem: Reta femininaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 37 R$ 58,98 R$ 2.182,26
6 Camiseta feminina com gola polo, modelagem acinturada, mangas curtas e identidade visual institucional. Especificações para confecção Modelo: Gola polo feminina Cor: Azul Marinho e cinza alumínio Tecido: Malha de boa qualidade Gola: Polo com 03 botões Mangas: Curtas Modelagem: Levemente acinturada Costura: Reforçada Modelagem: Reta femininaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 37 R$ 52,53 R$ 1.943,61
Total estimado dos itens R$ 10.338,75

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e das Subprefeituras – SEMAC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária
Código da unidade (UASG)
5000
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
040461/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000274/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.338,75 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 28% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.716.134,81, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 140 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.346.112,14, e o total já movimentado soma R$ 185,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 045/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.338,75, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 28_AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__045-2026_-_SEMAC_.pdf, 21_Termo_de_Refer_ncia__.pdf, MINUTA_DA_NOTA_DE_EMPENHO__.pdf, 8_Resposta_a_Pedido_de_Inabilita__o-Desclassifica__o_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000274/2026 · Última atualização do órgão: 24/06/2026 às 17:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.