{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338269000148/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "18338269000148-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T12:55:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:56:51.411Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-a-aquisicao-de-suplemento-santa-rita-de-jacutinga-mg-18338269000148-2026-35",
 "id": 3555924,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "151/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de suplemento nutricional complementar PregomimPepti conforme processo Judicial Cível nº 1000563-04.2026.8.13.0559/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA",
  "cnpj": "18338269000148",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Santa Rita de Jacutinga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "31-2026",
 "valorEstimado": 61337.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T12:55:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Santa-Rita-de-Jacutinga-3481/RPE-151-2026-2026-521028",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pregomin peptiFORMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGENICA, A BASE DE PROTEiNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE, 100% MALTODREXTRINA, CONTEM TCM, ARA E NUCLEOTiDEOS. ISENTO DE AMINOACIDOS, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLuTEN. LATA  800G.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 175.25,
   "valorTotal": 61337.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "031_Edital_Preg_o_Eletr_nico_RP_-_aquisi__o_de_suplemento_PregomimPepti__1_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:55:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3555924/1"
  }
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