{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01618430000134/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "01618430000134-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T19:09:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:33:35.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-1-1-o-objeto-da-presente-marataizes-es-01618430000134-2026-10",
 "id": 3592784,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "2026.044L0200001.01.0002/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para licenciar, implantar, sustentar e evoluir solução tecnológica integrada destinada à Câmara Municipal de Marataízes/ES, composta por:\nI. Plataforma para Portal Institucional do Poder Legislativo, compreendendo página institucional, diário oficial eletrônico, carta de serviços, serviço de informação ao cidadão (e-SIC) e ouvidoria (e-OUV);\nII. Software para Gestão de Processos do Poder Legislativo, compreendendo a gestão dos processos administrativos e legislativos, com organização arquivística, tramitação por fluxos de trabalho em notação BPMN, informações legislativas e portais de legislação compilada e de produção legislativa;\nIII. Software para Gestão e Transparência de Emendas Parlamentares, compreendendo o cadastro e a apreciação de emendas à LOA e ao PPA e o acompanhamento da execução orçamentária;\nIV. Software de Inteligência Artificial para Transcrição e Pesquisa em Conteúdos Audiovisuais, compreendendo transcrição automática, pesquisa textual e portal público de consulta; e\nV. Serviços técnicos sob demanda de mapeamento e modelagem de processos em BPMN, de compilação de atos normativos e de desenvolvimento, customização, integração e manutenção evolutiva de aplicações web, medidos por UST,\nconforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência (Anexo I) e de seus anexos.\n1.2. Integram o objeto os serviços de implantação, migração de dados, capacitação, suporte técnico remoto, manutenção e hospedagem gerenciada de cada componente, na forma do item 5 do Termo de Referência.\n1.3. O objeto tem natureza de serviço comum de tecnologia da informação, nos termos do art. 6º, inc. XIII, da Lei nº 14.133/2021, sendo continuados os serviços de sustentação (art. 106 da Lei nº 14.133/2021).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES",
  "cnpj": "01618430000134",
  "unidade": "Câmara Municipal de Marataízes",
  "uasg": "8968",
  "municipio": "Marataízes",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "114/2026",
 "valorEstimado": 492236.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T19:09:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ES/Camara-Municipal-de-Marataizes-5107/PE-2026044L0200001010002-2026-2026-517929",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Grupo de serviços\t\r\nServiços de ativação\r\nServiços de sustentação\r\nServiços sob demanda",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 492236.08,
   "valorTotal": 492236.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_02_CONTRATA__O_DE_SERVI_OS_DE_TECNOLOGIA_PUBLICADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:09:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592784/1"
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  {
   "titulo": "TR_PE_002_2026_Marataizes.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:09:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592784/2"
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  {
   "titulo": "Edital_PE_002_2026_Marataizes.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:09:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592784/3"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA_AO_EDITAL_002.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:09:17.000Z",
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  {
   "titulo": "DECIS_O_IMPUGNA__ES_E_ESCLRECIMENTOS_EDITAL__PE_002_2026_SISTEMA_C_MARA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:09:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592784/5"
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