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445/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0201 Divulgada no PNCP

PORTA IDENTIFICACAO DE MESA EM ACRILICO - DISPLAY PRISMA

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimado R$ 1.603,00
Propostas até 13/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PORTA-IDENTIFICACAO, DE MESA, EM ACRILICO TRANSPARENTE, 2 FACES, FORMATO V INVERTIDO, DIMENSOES: 30 X 10 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)Material UN 70 R$ 22,90 R$ 1.603,00
Total estimado dos itens R$ 1.603,00

Objeto completo

PORTA IDENTIFICACAO DE MESA EM ACRILICO - DISPLAY PRISMA

Informação complementar

A AQUISICAO DE DISPLAYS PRISMAS EM ACRILICO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAR E QUALIFICAR A COMUNICACAO VISUAL EM AMBIENTES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, ESPECIALMENTE EM MESAS, BALCOES, BUFFETS E AREAS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO. EM OUTRAS PALAVRAS, ESTES DISPLAYS SERAO UTILIZADOS PARA IDENTIFICACAO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E DEMAIS USUARIOS QUE PARTICIPAREM DE REUNIOES NA PBH, FACILITANDO ASSIM A IDENTIFICACAO DOS COMPONENTES DE MESA DURANTE EVENTOS. ESSES MATERIAIS SAO ESSENCIAIS PARA A EXPOSICAO ORGANIZADA E CLARA DE INFORMACOES RELEVANTES AO PUBLICO INTERNO E EXTERNO, COMO IDENTIFICACAO DE SETORES, ORIENTACOES SOBRE SERVICOS, SINALIZACOES TEMPORARIAS E INDICACOES DURANTE EVENTOS E SOLENIDADES. A UTILIZACAO DOS DISPLAYS PERMITE RAPIDEZ NA TROCA DE CONTEUDO INFORMATIVO, ALEM DE PROPORCIONAR MELHOR ESTETICA, MAIOR DURABILIDADE E REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA EFICIENCIA, ECONOMICIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRACAO PUBLICA. ALEM DISSO, O USO DE PECAS EM ACRILICO CONTRIBUI PARA A UNIFORMIZACAO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL, PROMOVENDO MAIS CLAREZA, ORGANIZACAO E ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM DIFERENTES ESPACOS ADMINISTRATIVOS. DESSA FORMA, A CONTRATACAO SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER COM QUALIDADE AS DEMANDAS DE COMUNICACAO VISUAL NOS DIVERSOS AMBIENTES DA SEDE ADMINISTRATIVA, GARANTINDO FUNCIONALIDADE, PADRONIZACAO E PROFISSIONALISMO NA APRESENTACAO DAS INFORMACOES AO PUBLICO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
GABINETE DO PREFEITO
Código da unidade (UASG)
0201
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008009
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000664/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.603,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.263,64, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 596 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.668.714,72, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 445/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.603,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000664/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.