Poltrona com puff e tapete para o espaço destinado ao apoio à amamentação no âmbito do Complexo Sede.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Documentos do edital
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Ato de Autorizacao Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao da Demanda DFD · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Mapa Comparativo de Precos Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Poltrona destinada ao uso em ambiente de amamentação, com puff, em courvin na cor bege claro. Características mínimas: Estrutura de alta resistência; Assento e encosto estofados em espuma de alta densidade; Braços acolchoados; Revestimento em courvin; Sapatas antiderrapantes ou niveladoras; Capacidade mínima de carga: 120 kg; Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.Material | KIT | 1 | R$ 1.760,00 | R$ 1.760,00 |
| 2 | Tapete Redondo em Sisal - Diâmetro de 1,50 m. O produto deverá apresentar as seguintes características mínimas: Diâmetro: 1,50 m (+-5%); Material: 100 % fibra de sisal natural; Cor: neutra (bege, areia, cru, ou outra tonalidade similar); Base: Antiderrapante; Resistente ao desgaste, à deformação e de fácil limpeza; Isento de defeitos, manchas, rasgos, desfiamentos ou imperfeições de fabricação; Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.Material | PEÇA | 1 | R$ 3.117,09 | R$ 3.117,09 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.877,09 | ||||
Objeto completo
Poltrona com puff e tapete para o espaço destinado ao apoio à amamentação no âmbito do Complexo Sede.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080014
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4898/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002570/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.877,09 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 588.052,45, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 711 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.405,38, e o total já movimentado soma R$ 206,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 276/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.877,09, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, Ato de Autorizacao, Documento de Formalizacao da Demanda, Mapa Comparativo de Precos.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ALECRIM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ALECRIM/RS,COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS,FERRAMENTAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIO À COMPLETA EXECUÇÃO DO…
Alecrim · RS · SETOR DE DESPORTO
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
Construção de Espaço Turístico e Cultural Missioneiro - Espaço Aberto na Prainha de Roque Gonzales/RS
Roque Gonzales · RS · MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES
MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA
Edital de Concorrência Pública de forma Eletrônica para Contratação de Empresa especializada em Engenharia/Construção Civil para a Espaço Multiuso 1 integrante do conjunto do Santuário Nossa Senhora de Lurdes, localizada no Município de Dom Pedro de…
Dom Pedro de Alcântara · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA - RS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002570/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.