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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taquarivaí - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

PÓ DE CAFÉ, CHÁ MATE, MILHO PIPOCA E OLEO VEGETAL

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI · LEGISLATIVO MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até 17/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÓ DE CAFE 500G - Pó de café 500 gr (Café em pó homogêneo, torrado e moído, TIPO SUPERIOR, sabor predominantemente arábico, com, no máximo, 20% de grãos tipo Conilon/Robusta. Embalagem: pacotes de 500g, tipo vácuo, contendo na embalagem a identificação do produto, a marca do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade não inferior a 10 (dez) meses contados da data de recebimento. Características químicas (exigidas para cada 100g): umidade máxima 5,0%, resíduo mineral fixo máximo 5,0%, resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% máximo 1,0%, cafeína mínimo 0,7%, extrato aquoso mínimo 25,0%, extrato etéreo mínimo 8,0%, características sensoriais: aroma característico do produto, acidez baixa a moderada, amargor moderado, sabor característico e equilibrado, livre de sabor fermentado, mofado e de terra, adstringência baixa, corpo razoavelmente encorpado. Acondicionado em embalagem a vácuo puro, 500g. marca de referencia: Santo André, Caboclo, 3 corações e simulares). Prazo de validadMaterial PACOTE 40 Não informado Não informado
2 CHA MATE - Chá mate natural a granel tostado 250gramas (erva mate, tostado, composto de folhas e talos de erva mate; isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. embalagem primária: plástico atóxico hermeticamente fechado em caixa de papelão com aproximadamente 250 gramas. rotulado conforme legislação vigente, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega), Marca de referencia: Leão, Real e similaresMaterial CAIXA 40 Não informado Não informado
3 PIPOCA 500 GR - Milho Pipoca 500 gramas. Prazo de validade 06 meses a partir da data de entregaMaterial PACOTE 20 Não informado Não informado
4 OLEO DE SOJA - Óleo de cozinha 900ml (Óleo de Soja - Vegetal, refinado, tipo 1. Embalados em garrafas PET de 900 ml. As embalagens deverão ser integras, isentas de ruptura ou amassadas. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade). Prazo de validade 06 meses a partir da data de entregaMaterial LITRO 4 Não informado Não informado

Objeto completo

PÓ DE CAFÉ, CHÁ MATE, MILHO PIPOCA E OLEO VEGETAL

Informação complementar

A aquisição dos itens que compõem esta dispensa de licitação é destinada a suprir o consumo cotidiano nas dependências do Poder Legislativo, prática consumada desde sua fundação em 1993, garantindo a oferta de café e chás com acompanhamento para servidore

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI
CNPJ
60.123.874/0001-68
Unidade
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
Taquarivaí - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
38/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60123874000168-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI publicou 27 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.153,34, e o total já movimentado soma R$ 705,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, material de construção, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2d5812d8cdfb437e81da0dd52d7625e3DISPENSA ELETRONICA 352026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taquarivaí - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI, em Taquarivaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60123874000168-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.