{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06368175000132/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "06368175000132-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T16:34:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T00:30:06.149Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-sei-020807-000167-2026-aquisicao-de-materiais-pinheiral-rj-06368175000132-2026-22",
 "id": 162521,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 71/2026",
 "objeto": "PNH - SEI - 020807/000167/2026 - Aquisição de materiais específicos para oficinas de trança de cabelo, a serem utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pinheiral.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "06368175000132",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL",
  "uasg": "5267",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "807167/2026",
 "valorEstimado": 5100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T16:34:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cabeça de manequim para treinamento 55cm. Composição em fibras orgânicas que suportam calor de até 180C. Ideal para escolas de cabeleireiros, demonstrações, competições e oficinas para treinar penteados, cortes e tranças. Lavável com shampoo e condicionador.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pente cabo separador mechas com dentes finos. Fabricado com materiais plástico com cabo fino de metal. Lavar regularmente com água e sabão neutro e deixe secar completamente antes de guardar em local arejado, para uma boa conservação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Presilhas prendedor bico de pato jacaré. Dimensões aproximadas 8 x 0,7 cm. Composição: Plástico. Pacote com 36 unidades.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 525,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Borrifador Spray 250ml com Válvula Gatilho e Frasco. Material plástico. Dimensões aproximadas 17cm x 8,5cm x 6cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pente Garfo. Material plástico. Dimensões aproximadas 16cm x 1cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Elástico de silicone para cabelo. Na cor preta ou transparente. Pacote com 200 unidades.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Pomada para cabelo modeladora. Alta definição para acabamentos e penteados. Pote de 500 g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 52,
   "valorTotal": 780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3  Quadro de Ord de Despesas Proc 807167 26",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:34:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162521/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia  Proc 807167 26",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:34:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162521/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato de contratacao Direta  Proc 807167 26",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:34:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162521/3"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao e Adjudicacao  SEI  PNH02080700016",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:34:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162521/4"
  },
  {
   "titulo": "Parecer da Controladoria  SEI  PNH020807000167",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:34:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162521/5"
  }
 ]
}