BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DE 100/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pinheiral - RJ UASG 5268 Divulgada no PNCP

PNH 20819/000825/2026 AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E FILTROS (REFIS) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL E SUAS UNIDADES, CONFORME…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL

Valor estimado R$ 47.525,00
Propostas até 29/09/2026 às 08:55 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BEBEDOURO INDUSTRIAL MÍNIMO DE 25 LITROS, AÇO INOXIDÁVEL. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO: - TIPO DE EQUIPAMENTO: BEBEDOURO DE ÁGUA INDUSTRIAL TIPO COLUNA. - CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO: MÍNIMO DE 25 LITROS, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO ATÓXICO OU AÇO INOX. - CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: MÍNIMO DE 7 LITROS/HORA, SUPORTANDO O ATENDIMENTO DE ATÉ 60 PESSOAS/HORA. - MATERIAL / ESTRUTURA: GABINETE EXTERNO EM AÇO INOX E SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX. - SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO: REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR, TERMOSTATO AJUSTÁVEL COM MÚLTIPLOS NÍVEIS DE CONTROLE DE TEMPERATURA. - FILTRAÇÃO: FILTRO EXTERNO (TIPO POU) COM ELEMENTO FILTRANTE EM CARVÃO ATIVADO, GARANTINDO REDUÇÃO DE CLORO, ODORES E RETENÇÃO DE PARTÍCULAS. - TORNEIRAS: MÍNIMO DE 2 TORNEIRAS, PERMITINDO A SAÍDA DE ÁGUA GELADA E NATURAL. - CERTIFICAÇÃO: EQUIPAMENTO OBRIGATORIAMENTE CERTIFICADO PELO INMETRO. - GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.Material Unidade 25 R$ 1.589,00 R$ 39.725,00
2 FILTRO (REFIL) PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL: ELEMENTO FILTRANTE (REFIL) DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A SISTEMAS DE FILTRAÇÃO DE ÁGUA PARA BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE FILTRAGEM ORIGINAL OU ESPECIFICADO PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO.O ELEMENTO FILTRANTE DEVERÁ SER NOVO, SEM USO ANTERIOR, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO E PRÓPRIO PARA CONTATO COM ÁGUA POTÁVEL, CONTENDO MEIO FILTRANTE À BASE DE CARVÃO ATIVADO, DESTINADO À REDUÇÃO DE CLORO, ODORES E SABORES DESAGRADÁVEIS, BEM COMO À RETENÇÃO DE PARTÍCULAS PRESENTES NA ÁGUA. O REFIL DEVERÁ APRESENTAR COMPATIBILIDADE INTEGRAL COM O MODELO E SISTEMA DE FILTRAGEM DO BEBEDOURO INDUSTRIAL AO QUAL SE DESTINA, OBSERVANDO-SE AS DIMENSÕES, SISTEMA DE ENCAIXE/CONEXÃO, VAZÃO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, NÃO SENDO ADMITIDA QUALQUER ADAPTAÇÃO, ALTERAÇÃO OU MODIFICAÇÃO QUE POSSA COMPROMETER O FUNCIONAMENTO, A EFICIÊNCIA DA FILTRAÇÃO OU A SEGURANÇA DO SISTEMA. DEVERÁ POSSUIR CAPACIDADE DE FILTRAÇÃO COMPATÍVEL COM A UTILIZAÇÃO EM BEBEDOURO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO E/OU DO ELEMENTO FILTRANTE, DEVENDO SER ADEQUADO AO VOLUME E À VAZÃO DE ÁGUA DO EQUIPAMENTO. O PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CONTENDO, NO MÍNIMO, MARCA, MODELO OU REFERÊNCIA DO PRODUTO, INDICAÇÃO DE COMPATIBILIDADE, CAPACIDADE DE FILTRAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS PERTINENTES, BEM COMO PRAZO DE VALIDADE, QUANDO APLICÁVEL. O REFIL DEVERÁ SER FORNECIDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SEM DANOS, DEFORMAÇÕES, VIOLAÇÕES OU SINAIS DE UTILIZAÇÃO ANTERIOR, DEVENDMaterial Unidade 100 R$ 78,00 R$ 7.800,00
Total estimado dos itens R$ 47.525,00

Objeto completo

PNH 20819/000825/2026 AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E FILTROS (REFIS) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL E SUAS UNIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - 825/2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL
CNPJ
01.648.573/0001-99
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL
Código da unidade (UASG)
5268
Local
Pinheiral - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
825/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01648573000199-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.525,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 60% delas. Na amostra de 519 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.729,01, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL publicou 42 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 646.183,33, e o total já movimentado soma R$ 27,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 100/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.525,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermodereferenciaBEBEDOURO1, AVISO DE EDITAL DISPENSA, Despesas 449052 FMS Material Permanente Equi, Relacao dos Itens da Licitacao 3.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheiral - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01648573000199-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.