BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DL 86/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheiral - RJ UASG 5266 Divulgada no PNCP

PNH - 020818/001753/2026 - Aquisição de 02 ventiladores e 01 ar-condicionado para atender as necessidades da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ e da…

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimado R$ 3.332,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 "Ventilador de parede Ventilador de parede oscilante, 60 cm: Especificacoes tecnicas: Composto por controle de velocidade rotativo, para uso em ambiente escolar. Cor: Preto. Diametro de helice: No minimo 46 cm. Helice: 03 pas em termoplastico na cor branco. Diametro de grade: 60 cm. Grades de protecao: Metalica com tratamento antiferrugem. Base de fixacao a parede em nylon acompanha parafuso e bucha, capa envoltoria para protecao do suporte junto a parede. Capa do motor carcaca em poliamida iMaterial Unidade 2 R$ 336,00 R$ 672,00
2 Ar-condicionado de janela/parede, capacidade de 8.500 BTUs/h, ciclo frio, alimentação 220V, classificação energética “A” ou superior no INMETRO, baixo nível de ruído, filtro lavável, gás refrigerante ecológico, acompanhado de manual em português e garantia mínima de 12 meses.Material Unidade 1 R$ 2.660,00 R$ 2.660,00
Total estimado dos itens R$ 3.332,00

Objeto completo

PNH - 020818/001753/2026 - Aquisição de 02 ventiladores e 01 ar-condicionado para atender as necessidades da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ e da Secretaria Municipal de Administração e Previdência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
CNPJ
01.612.981/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Código da unidade (UASG)
5266
Local
Pinheiral - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
208223/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612981000190-1-000143/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.332,00 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 16% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 938.168,40, variando de R$ 487,90 a R$ 76.755.818,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRAL publicou 20 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 713.540,31, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 86/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.332,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, Ato de Contratacao Direta Proc 208223 26 GOV, Homologacao Proc 208223 26, Parecer da Controladoria Proc 208223 26 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheiral - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612981000190-1-000143/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.