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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:45:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:05:43.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-020818-000393-2026-contratacao-de-profissional-pinheiral-rj-01612981000190-2026-136",
 "id": 34972,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 46/2026",
 "objeto": "PNH-020818/000393/2026 - Contratação de profissional especializado para elaboração de estudo técnico e parecer conclusivo acerca do pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 001/2019 – Transporte Coletivo Municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "393/2026",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T14:45:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de profissional especializado para elaboração de estudo técnico e parecer conclusivo de equilíbrio econômico-financeiro  – Transporte Coletivo Municipal",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia SEI  PNH0208180003932026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:45:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34972/1"
  },
  {
   "titulo": "ATODECONTDIRETAassinado 2",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:45:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34972/2"
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  {
   "titulo": "SEI  PNH0208180003932026  Homologacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:45:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34972/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI  PNH0208180003932026  Parecer Controlador",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:45:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34972/4"
  }
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