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DL 19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheiral - RJ UASG 5266 Divulgada no PNCP

PNH-020817/000002/2026 - Aquisição de equipamentos como: Microfone de lapela, bastão de luz e Tripé para câmera fotográfica para atender as necessidades de aparato audiovisual do…

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimado R$ 13.090,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bastão de luz LED portátil, com LEDs brancos e RGB, ajuste de temperatura de cor entre 2700K e 7500K, função de dimerização, controle via aplicativo, bateria interna recarregável (7,2V / 2600mAh) e autonomia aproximada de até 1,6 horas.Material UNIDADE 2 R$ 680,00 R$ 1.360,00
2 Microfone Sem Fio Duo Combo Sistema de microfone de lapela sem fio, composto por dois transmissores ultracompactos (9g cada) e receptores compatíveis com câmeras, smartphones (USB-C e Lightning) e computadores. Oferece captação de áudio em alta fidelidade (24 bits / 48 kHz), alcance de até 300 metros em linha reta, cancelamento de ruído, clipes magnéticos e operação plug-and-play. Acompanha estojo de carregamento com autonomia total de até 27 horas.Material UNIDADE 2 R$ 1.465,00 R$ 2.930,00
3 Tripé de Alumínio Profissional com Cabeça Hidráulica. Tripé robusto, com boa estabilidade, cabeça hidráulica tipo 3-way pan e plataforma de liberação rápida. Possui pernas com ajuste de altura flexível, travas rápidas, coluna central com gancho para adição de peso, superfície anodizada para maior resistência e é adequado para câmeras fotográficas e de vídeo.Material UNIDADE 1 R$ 800,00 R$ 800,00
4 Suporte Backdrop Móvel Dobravel + Lona Personalizada. Tecido removível nas medidas 2.25 x 2.25m e 30 cm de profundidade.Material UNIDADE 1 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
Total estimado dos itens R$ 13.090,00

Objeto completo

PNH-020817/000002/2026 - Aquisição de equipamentos como: Microfone de lapela, bastão de luz e Tripé para câmera fotográfica para atender as necessidades de aparato audiovisual do Departamento de Comunicação da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Pinheiral- RJ.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
CNPJ
01.612.981/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Código da unidade (UASG)
5266
Local
Pinheiral - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
208172/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612981000190-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.090,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.089.928,01, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRAL publicou 80 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.222,96, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.090,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia AQUISICAO DE MICROFONE E BASTA, 1 ATO DE CONTRATACAO DIRETA PROC0208172 26, 5 Despesas 339030 PMP Material de Consumo, Homologacao SEI PNH0208170000022026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheiral - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612981000190-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.