{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T12:17:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:25:41.673Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-020816-000017-2026-contratacao-de-empresa-especializada-pinheiral-rj-01612981000190-2026-153",
 "id": 1777720,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 93/2026",
 "objeto": "PNH-020816/000017/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e reparo de sistema de CFTV, incluindo substituição de câmeras defeituosas, reparos em cabeamento, configuração e testes operacionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 7910,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T12:17:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "vigilancia-e-seguranca",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo e readequação de sistema de CFTV, incluindo substituição de câmeras defeituosas, reparos em cabeamento, instalação de caixa de sobrepor, configuração do sistema e testes operacionais.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7910,
   "valorTotal": 7910,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:17:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777720/1"
  },
  {
   "titulo": "4  Quadro de Ordenamento de Despesas  Proc 17 26",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:17:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777720/2"
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  {
   "titulo": "Ato de Contratacao Direta  Proc 17 26",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:17:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777720/3"
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  {
   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208160000172026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:17:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777720/4"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI  PNH0208160000172026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:17:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777720/5"
  }
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