PNH-020813/000261/2026- Locação de estruturas, compreendendo, palco, gradil e estrutura sonora para atender as necessidades da secretaria municipal de educação na realização do…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME
Documentos do edital
- TERMODEREFERENCIA Termo de Referência · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- 1ATODECONTRATACAODIRETAassinado Outros Documentos · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- TermodeHomologacaoeAdjudicacao29assinado6 Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- SEI02179344Despacho CGM Outros Documentos · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE GRADIL METÁLICO – Com no mínimo 2 metros de largura x 1 metro de altura com transporte, montagem e desmontagem. Quando aplicável, a contratada deverá apresentar, previamente à montagem, ART/RRT referente à responsabilidade técnica pela instalação/montagem da estrutura, emitida por profissional legalmente habilitado.Serviço | Unidade | 150 | R$ 46,70 | R$ 7.005,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE PALCO 06 X 06 M COM COBERTURA – Estrutura de palco medindo 06 metros de frente por 06 metros de profundidade com sua cobertura em Q30 de alumínio, altura do chão ao piso de 0,60 metros e do piso ao teto de 5,00 metros livres em toda a área, com guarda corpo de 1,10 metros de altura nas laterais e fundo, todo piso acarpetado, fechamento com lona nas laterais, frente e fundo do piso ao chão e fechamento com telas nas laterais e fundo do teto ao piso ; 01 áreas de serviço medindo 3,00 metros de largura por 4,00 metros de profundidade com piso a 0,60 metros de altura do chão coberta e com fechamento em lona nas laterais e fundo do piso ao teto. Obs.: a montagem obedecerá ao projeto arquitetônico do evento. Deverá possuir ART ou RRT junto ao CREA ou CAU.Serviço | Unidade | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE SOM DE LINHA - 40 caixas em formato alto-falante de 10” com drive de 3” polegadas Cabeamento compatível 4 Amplificadores estéreo com potência de 4000 watts rms cada para alimentação das caixasServiço | Unidade | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA PALCO PEQUENO PORTE PA PRINCIPAL (LINE ARRAY) 16 caixas three way (line array)contendo cada caixa: grave: 02 alto-falantes de 15 ou 12 polegadas com potência de 4000w rms total/ médio grave: 02 auto falantes de 10 polegadas ou 04 auto falantes de 08 polegadas, com potência de 2000w rms total médio agudo: 02 drives de 1.5 polegadas com potência de 300w rms total. Ex.: TIPO A: D&B, L’ACUSTIC, CLAIR TIPO B: NEXO, EAW, JBL TIPO C: DAS, ELECTRO-VOICE, TURBOSOUND, RCF, NORServiço | Unidade | 1 | R$ 7.695,00 | R$ 7.695,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.700,00 | ||||
Objeto completo
PNH-020813/000261/2026- Locação de estruturas, compreendendo, palco, gradil e estrutura sonora para atender as necessidades da secretaria municipal de educação na realização do desfile cívico de 7 de setembro.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME
- CNPJ
- 49.032.506/0001-71
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME
- Código da unidade (UASG)
- 5270
- Local
- Pinheiral - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 261/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49032506000171-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.700,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 917 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 258.640,69, variando de R$ 162,00 a R$ 20.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME publicou 21 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.159,67, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 88/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.700,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMODEREFERENCIA, 1ATODECONTRATACAODIRETAassinado, TermodeHomologacaoeAdjudicacao29assinado6, SEI02179344Despacho CGM.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheiral - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49032506000171-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.