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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49032506000171/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "49032506000171-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T18:04:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:42:51.791Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-020813-000233-2026-contratacao-de-empresa-para-reforma-pinheiral-rj-49032506000171-2026-25",
 "id": 209070,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 72/2026",
 "objeto": "PNH-020813/000233/2026 Contratação de empresa para reforma da futura instalação da Casa do Autista em Pinheiral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME",
  "cnpj": "49032506000171",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME",
  "uasg": "5270",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "233/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T19:38:01.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
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   "descricao": "Contratação de empresa para reforma de fachada para futura instalação da Casa do Autista em Pinheiral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação.",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorTotal": 129523.07,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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