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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:53:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:17:08.772Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-020812-000025-2026-contratacao-de-empresa-especializada-pinheiral-rj-01612981000190-2026-55",
 "id": 920196,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 13/2026",
 "objeto": "PNH-020812/000025/2026 Contratação de empresa especializada para realização da V Copa de Marcha dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "208188/2026",
 "valorEstimado": 23400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T18:53:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para realização da 5° Copa de Marcha dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23400,
   "valorTotal": 23400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo Referencia SEI  PNH0208120000252026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:53:55.000Z",
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  {
   "titulo": "1  ATO DE CONT DIRETA",
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  {
   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208120000252026",
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   "publicadoEm": "2026-04-13T18:53:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920196/3"
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  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI  PNH0208120000252026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:53:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920196/4"
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