{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:38:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:19:29.954Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-020810-000062-2026-contratacao-emergencial-de-empresa-pinheiral-rj-01612981000190-2026-66",
 "id": 777954,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 37/2026",
 "objeto": "PNH-020810/000062/2026 - Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças automotivas e acessórios, destinados ao veículo oficial Caminhonete MMC/L200 4x4 GL, Placa KNZ3O76, Cor: branca, Ano fabricação/modelo: 2011/2011, Combustível Diesel, pertencente ao Município de Pinheiral/RJ e utilizado nas atividades operacionais do Departamento de Defesa Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Defesa Civil e Fiscalização.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "208196/2026",
 "valorEstimado": 45450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:38:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço especializado de retífica do motor e manutenção do sistema de injeção (bomba e bicos injetores) do veículo MMC/L200 4x4 GL, ano 2011/2011, placa KNZ-3076, incluindo diagnóstico técnico, desmontagem, reparos, substituição de peças quando necessário, montagem, regulagem e testes de funcionamento. Os serviços deverão contemplar mão de obra especializada, equipamentos adequados e garantia mínima de 90 dias sobre os serviços executados e peças aplicadas.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 45450,
   "valorTotal": 45450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia SEI  PNH0208100000622026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:38:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777954/1"
  },
  {
   "titulo": "Despesas 339039  PMP  Pessoa Juridica  Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:38:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777954/2"
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  {
   "titulo": "2  ATO DE CONT DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:38:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777954/3"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208100000622026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:38:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777954/4"
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  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI  PNH0208100000622026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:38:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777954/5"
  }
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