{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T19:27:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:43:25.795Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-020808-000043-2026-aquisicao-de-playground-infantil-pinheiral-rj-01612981000190-2026-141",
 "id": 419582,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 84/2026",
 "objeto": "PNH - 020808/000043/2026 - Aquisição de playground infantil colorido, com área necessária de 90 m², composto por duas plataformas em madeira plástica, patamar, cobertura, escada, balanço com dois assentos, rampa de cordas, tobogã, escorregador ondulado, guarda-corpos, tubo de ligação e demais componentes de segurança, fabricados em aço galvanizado, plástico reciclado e polietileno rotomoldado, incluindo montagem e instalação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "208240/2026",
 "valorEstimado": 44200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T19:27:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "playground infantil colorido, com área necessária de 90 m², composto por duas plataformas em madeira plástica, patamar, cobertura, escada, balanço com dois assentos, rampa de cordas, tobogã, escorregador ondulado, guarda-corpos, tubo de ligação e demais componentes de segurança, fabricados em aço galvanizado, plástico reciclado e polietileno rotomoldado, incluindo montagem e instalação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44200,
   "valorTotal": 44200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:27:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/419582/1"
  },
  {
   "titulo": "Quadro de Ordenamento de Despesas  Proc 208240 26",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:27:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/419582/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Contratacao Direta  GOV",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:27:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/419582/3"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:27:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/419582/4"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Controladoria",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:28:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/419582/5"
  }
 ]
}