{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T18:18:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T12:36:25.822Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-020808-000039-2026-registro-de-precos-para-futura-e-pinheiral-rj-01612981000190-2026-137",
 "id": 313,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "CC 1/2026",
 "objeto": "PNH-020808/000039/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONTENÇÃO EM MUROS (DIVERSOS TIPOS) E SERVIÇOS COMPLEMENTARES CORRELATOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "208235/2026",
 "valorEstimado": 6736286.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T18:13:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa, conforme demanda, para a prestação de serviço de  execução de contenção em muros (diversos tipos) e serviços complementares correlatos  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Habitação e  Regularização Fundiária no Município de Pinheiral/RJ",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6736286.97,
   "valorTotal": 6736286.97,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Licitacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:13:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/313/1"
  },
  {
   "titulo": "1  CP SRP  EDITAL  MURO DE CONTENCAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:13:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/313/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo X  Projeto Basico com planilhas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:13:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/313/3"
  },
  {
   "titulo": "IN 21826",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:21:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/313/4"
  }
 ]
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