PNH- 020807/000100/2026 Fornecimento de colchões individuais (solteiro), conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, destinados à utilização preventiva para…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
Documentos do edital
- TERMODEREFERENCIA 2 Termo de Referência · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 1 ATO DE CONT DIRETA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 5 Despesas 339032 FMAS Material Distribuicao Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Homologacao SEI PNH0208070001002026 Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Parecer Controladoria SEI PNH0208070001002026 Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Colchão solteiro simples, com densidade mínima D23, , altura mínima de 12 cm, estrutura interna em espuma de poliuretano, adequado para uso individual. O produto deverá suportar peso mínimo recomendado de até 100 kg, ser novo, sem uso, e atender às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente no que se refere à qualidade, segurança e durabilidade.Material | Unidade | 50 | R$ 354,00 | R$ 17.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.700,00 | ||||
Objeto completo
PNH- 020807/000100/2026 Fornecimento de colchões individuais (solteiro), conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, destinados à utilização preventiva para atendimentos emergenciais de famílias atingidas por desastres naturais ou situações de calamidade pública, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão do estado de alerta declarado por meio do Decreto nº 3.901, motivado pelo grande volume de chuvas no Município.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 06.368.175/0001-32
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
- Código da unidade (UASG)
- 5267
- Local
- Pinheiral - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 807100/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06368175000132-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.700,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.392.725,64, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 20 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.644,57, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 31/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMODEREFERENCIA 2, 1 ATO DE CONT DIRETA, 5 Despesas 339032 FMAS Material Distribuicao, Homologacao SEI PNH0208070001002026 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheiral - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06368175000132-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.