{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06368175000132/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "06368175000132-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T17:27:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:52:29.765Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-020807-000050-2026-contratacao-de-empresa-especializada-pinheiral-rj-06368175000132-2026-3",
 "id": 1088075,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 26/2026",
 "objeto": "PNH-020807/000050/2026  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO VENTAROLAS E CARTAZES FORMATO A4",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "06368175000132",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL",
  "uasg": "5267",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "80750/2026",
 "valorEstimado": 10872,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T17:27:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ventarola confeccionada em papel couchê 300g/m², impressão frente e verso em policromia (4x4 cores), com aplicação de verniz para proteção e melhor acabamento. Dimensões finais de 244 x 192 mm, com corte preciso e acabamento adequado para manuseio, garantindo resistência, boa apresentação visual e qualidade gráfica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 1.0072,
   "valorTotal": 10072,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cartaz A4 confeccionado em papel couchê 170 g/m², com impressão colorida em policromia (4x0 cores), frente única, no formato A4 (210 x 297 mm). Material com boa qualidade gráfica, indicado para divulgação em ambientes internos e externos, apresentando cores vivas e excelente acabamento visual.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia Ventarola e Cartaz A4 pronto p",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-02T17:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088075/1"
  },
  {
   "titulo": "1  ATO DE CONT DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T17:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088075/2"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208070000502026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T17:27:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088075/3"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI01243640DespachodeEnc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T17:27:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088075/4"
  },
  {
   "titulo": "4 Quadro de Ordenamentos de Despesas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T17:27:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088075/5"
  }
 ]
}