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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T13:13:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:56:54.572Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pnh-020804-000011-2026-contratacao-de-empresa-especializada-pinheiral-rj-01612981000190-2026-53",
 "id": 872868,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 28/2026",
 "objeto": "PNH-020804/000011/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para renovação de alvará de rede de prevenção de incêndio – canalização preventiva, do Ginásio do Parque Maira.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "208176/2026",
 "valorEstimado": 11800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:13:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE REDE DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO - CANALIZAÇÃO PREVENTIVA",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11800,
   "valorTotal": 11800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia SEI  PNH0208040000112026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:13:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/872868/1"
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  {
   "titulo": "1  ATO DE CONT DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Despesas 339039  PMP  Pessoa Juridica  Outros",
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   "publicadoEm": "2026-04-13T13:13:05.000Z",
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   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208040000112026",
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  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI  PNH0208040000112026",
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   "publicadoEm": "2026-04-13T13:13:06.000Z",
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