PM/RN Contratação de Serviços de Pronto atendimento Psiquiátrico e Internações
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Documentos do edital
- SEI_39844359_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- SEI_37167309_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- SEI_34652270_Autorizacao_274.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- SEI_37168037_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- SEI_37245129_Justificativa.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Declaracao_exclusividade_Severino_Lopes_CREMERN.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- SEI_40287422_Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao_6.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médica Serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médicaServiçoNão se aplica | DIA | 28 | R$ 1.250,00 | R$ 35.000,00 |
| 2 | Serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médica Serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médicaServiçoNão se aplica | DIA | 45 | R$ 1.420,00 | R$ 63.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 98.900,00 | ||||
Objeto completo
PM/RN Contratação de Serviços de Pronto atendimento Psiquiátrico e Internações
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL
- CNPJ
- 00.498.299/0001-56
- Unidade
- ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 925535
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 01511055.000047/2025-89
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00498299000156-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 98.900,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 562.644,29, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL publicou 22 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 792.926,04, e o total já movimentado soma R$ 17,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 34/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 98.900,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_39844359_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_37167309_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_34652270_Autorizacao_274.pdf, SEI_37168037_Termo_de_Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00498299000156-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.