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365/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 153167 Divulgada no PNCP

Plataforma elevatória modular subaquática (para fundo de piscina), com painel monobloco inteiriço e acabamento antiderrapante. Dimensões de 100 cm de comprimento, 100 cm de…

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimado R$ 12.960,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Plataforma Fundo Piscina material: chapa plástica alta resistência, espessura chapa: 6, comprimento: 2, largura: 1, altura: 1,20, capacidade adultos: 1, capacidade crianças: 04, sistema fixação: por ventosa nas pernas, características adicionais: sistema amortecimentoMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 2.160,00 R$ 12.960,00
Total estimado dos itens R$ 12.960,00

Objeto completo

Plataforma elevatória modular subaquática (para fundo de piscina), com painel monobloco inteiriço e acabamento antiderrapante. Dimensões de 100 cm de comprimento, 100 cm de largura e 50 cm de altura. Superfície de polipropileno (PPAD de altíssima resistência e resiliência). Estrutura tubular de PVC de alta resistência e durabilidade, pés e colunas dotados de calços flexíveis e ventosas de sucção de 4 mm, garantindo estabilidade no fundo da piscina.

Informação complementar

O presente procedimento decorre estritamente de regularização operacional e sistêmica no Compras.gov.br, vinculado aos autos do Processo Administrativo nº 23777.000423/2026-91. O objeto foi regular, prévia e integralmente submetido a certame competitivo, adjudicado e homologado em favor da empresa vencedora na Dispensa Eletrônica com disputa nº 354/2026. Contudo, em razão de inconsistência e limitação técnica do sistema após atualização, a qual impede a execução do comando de sub-rogação em dispensas com disputa, faz-se necessária a presente formalização direta em favor da própria adjudicatária, nas exatas condições, quantitativos e valores já homologados na fase competitiva, exclusivamente para viabilizar os atos de sub-rogação, vinculação orçamentária e emissão da respectiva nota de empenho.

Dados da contratação

Órgão
COLEGIO PEDRO II
CNPJ
42.414.284/0001-02
Unidade
COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Código da unidade (UASG)
153167
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23777.000423/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42414284000102-1-000200/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.960,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.589.744,26, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COLEGIO PEDRO II publicou 155 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.104.361,65, e o total já movimentado soma R$ 166,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 365/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.960,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao motivada dispensa 365-2026.pdf, Aviso de Contratacao Direta 30-2026.pdf, ETP 174-2026.pdf, TR 150-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COLEGIO PEDRO II, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42414284000102-1-000200/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.