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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macaé - RJ UASG 160240 Divulgada no PNCP

Planejamento de contratação de materiais para manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades desta OM

COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Valor estimado R$ 6.504,90
Propostas até 29/07/2026 às 10:20 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 10:20
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Pintura Predial composição básica: água, pigmentos ativos e inertes, coalecentes, aspecto físico: líquido viscoso, tipo acabamento: fosco aveludado, cor: azul del rey, características adicionais: latexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 369,34 R$ 1.846,70
2 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 6 R$ 210,33 R$ 1.261,98
3 Forro Teto material: pvc, comprimento: 4.000, largura: 2.000, tipo: liso, cor: branca, aplicação: forro tetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 20 R$ 35,53 R$ 710,60
4 Parafuso material: aço, tipo: auto brocante, comprimento: 13, diâmetro: 4,20, características adicionais: com fenda tipo philipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1000 UN 5 R$ 44,26 R$ 221,30
5 Madeira Construção tipo madeira: pinus, formato: sarrafo, largura: 5, espessura: 2,5, acabamento: com tratamento, aplicação: telhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 60 R$ 7,83 R$ 469,80
6 Luminária tipo: painel de led, material corpo: alumínio, polímero termoplástico e componentes ele, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: branca fria, características adicionais: acompanha driver, dimensões: 40 x 40, tensão nominal: bivolt, fixação: embutir, potência nominal lâmpada: 36, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 58,51 R$ 585,10
7 Colher Pedreiro material: aço carbono, tamanho: 8, material cabo: madeira envernizada, características adicionais: reta - inteiriçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 18,99 R$ 37,98
8 Prumo material: aço maciço 1020, tamanho: 140 x 40, características adicionais: corda de nylon com 2 metros de comprimento taco de, aplicação: verificação prumo de parede, peso: 1.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 31,22 R$ 62,44
9 Balde material: metal, capacidade: 10, características adicionais: para utilização em obras de construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 17,69 R$ 53,07
10 Pá material cabo: madeira, aplicação: construção civil, material: aço, formato: de bico, tamanho: 300, comprimento cabo: 1,30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 55,80 R$ 111,60
11 Enxada material: aço carbono, material encaixe cabo: ferro fundido, largura: 30, altura: 18, peso: 1, tipo: estampado(achatado), material cabo: madeira, comprimento cabo: 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 54,83 R$ 274,15
12 Broca material: aço com ponta widea, diâmetro: 10, tipo haste: cilíndrica, comprimento: 120, aplicação: perfuração de concreto, alvenaria, pedra e materia, características adicionais: furadeiras de impacto, marteletes e máquinas compaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 42,11 R$ 84,22
13 Broca material: aço com ponta widea, diâmetro: 6, tipo haste: cilíndrica, comprimento: 100, aplicação: perfuração de concreto, alvenaria, pedra e materia, características adicionais: furadeiras de impacto, marteletes e máquinas compaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6,20 R$ 12,40
14 Tubo Hidráulico material: pvc rígido, diâmetro: 25, aplicação: tubulação de águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 4 R$ 20,89 R$ 83,56
15 Fita Isolante Elétrica material básico: pvc auto-extinguível, resistência à tensão: até 750, cor: preta, classe temperatura: 105, largura nominal: 19, espessura nominal: 0,19, comprimento nominal: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,97 R$ 89,10
16 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: com rosca, normas técnicas: nbr 5648, bitola i: 25 mm x 3/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 2,86 R$ 14,30
17 Adesivo Conexão Hidráulica prazo validade: 1 ano após fabricação, aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: frasco, características adicionais: com pincel aplicadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 175 G 5 R$ 15,19 R$ 75,95
18 Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: cinza, tipo: rejunteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1 KG 10 R$ 10,22 R$ 102,20
19 Fechadura material caixa: aço, acabamento superficial: cromado, componentes: 2 chaves em latão niquelado, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, tipo: interna/externa, aplicação: portaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 5 R$ 49,89 R$ 249,45
20 Martelo material: aço carbono, material cabo: nylon e vinil, tipo: estratigráfico, tamanho: 28,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 53,00 R$ 159,00
Total estimado dos itens R$ 6.504,90

Objeto completo

Planejamento de contratação de materiais para manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades desta OM

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Código da unidade (UASG)
160240
Local
Macaé - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64162.002558/2026-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014636/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 10:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.504,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.294.641,15, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 10:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.504,90, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC160240_000030_2026 (1).pdf, ETP160240_000037_2026.pdf, TR160240_000049_2026.pdf, BI_Dispensa PO_FUNADOM.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014636/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.